Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001831-8
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.001831-8
- Número Único
- 0001831-81.2018.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação08843DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita10239DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 22.800,00
- Data de Autuação
- 21/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 26/04/2021
-
Distribuição por Dependência
26/04/2021 00:20
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 5ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; Conforme Ordem de Serviço Nº 7/2021
-
Distribuição por Sorteio
21/02/2018 09:14
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 5ª Câmara de Direito Público
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 130 |
01/10/2021 10:27 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao arquivo judicial |
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| 129 |
01/10/2021 10:25 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/08/2021 |
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| 128 |
29/09/2021 10:55 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos na Coordenadoria Cível. |
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| 127 |
01/09/2021 08:57 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 126 |
01/09/2021 08:48 3 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910661242 |
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| 125 |
01/09/2021 08:48 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos da PGE com ciente. |
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| 124 |
18/07/2021 16:23 3 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 123 |
26/04/2021 00:20 3 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência Conforme Ordem de Serviço Nº 7/2021 |
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| 122 |
05/03/2021 09:35 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC |
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| 121 |
27/02/2020 00:00 5 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 27/02/2020. |
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| 120 |
21/02/2020 18:15 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.853, página Nº 90, de 21/02/2020, com a publicação no dia 27/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 119 |
21/02/2020 13:33 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II |
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| 118 |
21/02/2020 12:08 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 117 |
21/02/2020 09:43 5 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de LÚCIA MARIA DE SOUSA |
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| 116 |
05/02/2020 08:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 115 |
04/02/2020 09:55 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão |
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| 114 |
04/02/2020 09:53 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na COOJUDCIV |
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| 113 |
03/02/2020 11:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV (II volumes_) |
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| 112 |
18/12/2019 11:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
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| 111 |
17/12/2019 14:34 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 110 |
13/12/2019 12:04 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. |
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Recebimento Recebidos os autos No Gabinete
Movimento excluído em 06/12/2019 08:43 |
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| 108 |
29/11/2019 17:45 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 107 |
29/11/2019 17:44 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910562728 |
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| 106 |
29/11/2019 17:43 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910540345 |
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| 105 |
29/11/2019 17:43 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910540344 |
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| 104 |
29/11/2019 17:42 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910540342 |
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| 103 |
29/11/2019 17:42 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910540341 |
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| 102 |
29/11/2019 17:41 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910540340 |
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| 101 |
29/11/2019 17:40 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910540339 |
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| 100 |
29/11/2019 17:40 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910540338 |
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| 99 |
29/11/2019 17:39 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910540337 |
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| 98 |
29/11/2019 17:38 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910540336 |
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| 97 |
29/11/2019 17:38 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910540335 |
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| 96 |
29/11/2019 17:37 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Apelação Referente ao protocolo nº 100014910540334 |
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| 95 |
25/11/2019 15:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 94 |
20/11/2019 15:57 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 93 |
11/10/2019 11:08 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC. |
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| 92 |
24/09/2019 17:17 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 91 |
24/09/2019 17:16 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 90 |
24/09/2019 17:15 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 89 |
24/09/2019 17:15 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 88 |
24/09/2019 17:14 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 87 |
24/09/2019 17:14 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 86 |
24/09/2019 17:12 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 85 |
24/09/2019 17:12 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 84 |
24/09/2019 17:08 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 83 |
24/09/2019 17:08 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 82 |
24/09/2019 17:08 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 81 |
16/09/2019 07:52 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 80 |
13/09/2019 12:50 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 79 |
13/09/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 13/09/2019. |
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| 78 |
12/09/2019 14:15 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.751, página Nº 78, de 12/09/2019, com a publicação no dia 13/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 77 |
12/09/2019 08:38 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 76 |
21/08/2019 09:32 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 75 |
21/08/2019 09:27 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado DES. EDVALDO MOURA (RELATOR DESIGNADO ) PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
Movimento excluído em 21/08/2019 09:25 |
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| 73 |
20/08/2019 15:36 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança Denegada a Segurança a LÚCIA MARIA DE SOUSA Exmo. Des. Edvaldo Pereira de Moura, inaugurou a divergência pela DENEGAÇÃO da ordem e o Exmo. Des. Joaquim Dias de Santana Filho o acompanhou, (eminente Relator foi voto vencido). |
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| 72 |
08/08/2019 11:00 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/08/2019, Ordem: 2 |
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| 71 |
08/08/2019 09:55 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 20.08.2019 |
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| 70 |
05/08/2019 13:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 69 |
05/08/2019 13:18 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 68 |
13/06/2019 09:10 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete (II volumes) |
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| 67 |
12/06/2019 08:47 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 66 |
12/06/2019 08:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II da pgj |
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| 65 |
11/04/2019 15:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 64 |
11/04/2019 15:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II |
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| 63 |
11/04/2019 15:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
10/04/2019 10:33 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente REMETIDO À COOJUDCIV |
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| 61 |
08/04/2019 08:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete com 02 vls. |
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| 60 |
05/04/2019 08:52 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 59 |
05/04/2019 08:51 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 58 |
18/12/2018 11:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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| 57 |
18/12/2018 09:08 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário SAMARA REGINA SANTIAGO |
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| 56 |
13/11/2018 11:14 6 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento SAMARA REGINA SANTIAGO |
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| 55 |
08/11/2018 13:35 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. CITAÇÃO - SAMARA REGINA SANTIAGO |
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| 54 |
01/10/2018 10:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II |
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| 53 |
27/09/2018 12:41 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à Sescar Cível (II volumes) |
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| 52 |
19/09/2018 09:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
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| 51 |
17/09/2018 19:28 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 50 |
17/09/2018 19:24 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910284070 |
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| 49 |
11/09/2018 18:50 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910311611 |
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| 48 |
11/09/2018 18:49 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910311577 |
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| 47 |
10/09/2018 12:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 46 |
10/09/2018 10:13 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 45 |
10/09/2018 10:06 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 44 |
10/09/2018 09:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível (II volumes) |
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| 43 |
06/09/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 06/09/2018. |
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| 42 |
05/09/2018 13:14 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 48, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 41 |
04/09/2018 13:20 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 40 |
13/08/2018 10:43 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Juntada de petição eletrônica nos autos |
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| 39 |
03/08/2018 09:31 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 38 |
30/07/2018 09:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 37 |
27/07/2018 19:13 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 36 |
27/07/2018 19:11 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910276313 |
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| 35 |
27/07/2018 19:10 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910251446 |
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| 34 |
27/07/2018 19:10 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910251434 |
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| 33 |
27/07/2018 19:09 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910276314 |
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| 32 |
27/07/2018 19:08 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910251430 |
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| 31 |
27/07/2018 17:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Da PGJ com parecer |
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| 30 |
27/07/2018 17:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Da PGJ com parecer |
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| 29 |
24/07/2018 16:24 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 28 |
24/07/2018 16:24 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 27 |
20/06/2018 08:42 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 26 |
20/06/2018 08:42 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 25 |
20/06/2018 08:41 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 24 |
25/05/2018 13:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 23 |
25/05/2018 13:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 22 |
25/05/2018 11:59 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à Sescar Cível (II volumes) |
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| 21 |
25/05/2018 10:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
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| 20 |
23/05/2018 12:44 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 19 |
23/05/2018 12:43 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC em 23/05/2018. |
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26/04/2018 15:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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25/04/2018 11:22 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contestação Protocolo nº 5118/2018 |
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02/04/2018 17:37 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição contestação n°5118/2018 |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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02/04/2018 17:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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20/03/2018 08:41 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário SEC. EDUC. |
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19/03/2018 13:14 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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15/03/2018 10:10 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento sec. edc. |
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13/03/2018 13:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado |
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13/03/2018 13:41 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. Mandado de Notificação. |
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09/03/2018 14:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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08/03/2018 12:52 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à Sescar Cível (II volumes) |
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28/02/2018 09:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete (II volumes) |
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27/02/2018 10:53 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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27/02/2018 10:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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21/02/2018 10:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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21/02/2018 09:14 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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21/02/2018 09:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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21/02/2018 09:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
Documento não disponível |
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