Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.001868-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001868-9
Número Único
0001868-11.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/02/2018 13:16

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • J LAGES E CIA LTDA
Advogados
Requerente
  • JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 22/04/2019 17:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
53 16/04/2019 11:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

52 16/04/2019 11:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/12/2018

    Documento não disponível
51 11/04/2019 14:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 10/04/2019 10:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMETIDO À COOJUDCIV.

    Documento não disponível
49 26/03/2019 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

48 11/03/2019 12:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 01/03/2019 11:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado não cumprido e juntos aos autos de fls: 70

    Documento não disponível
46 28/01/2019 09:24
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

REPRESENTANTE LEGAL DA J LAGES E CIA LTDA,n° 6096

    Documento não disponível
45 18/12/2018 11:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
44 18/12/2018 10:13
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

REPRESENTANTE LEGAL DA J LAGES E CIA LTDA

    Documento não disponível
43 27/11/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

REPRESENTANTE LEGAL DA J LAGES E CIA LTDA,n° 6096

42 27/11/2018 12:33
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

REPRESENTANTE LEGAL DA J LAGES E CIA LTDA

41 22/11/2018 12:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22/11/2018 12:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Movimento excluído em 22/11/2018 12:27
Motivo: MOV EQUIVOCADO

39 21/11/2018 15:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910354894

38 08/11/2018 16:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 25/10/2018 13:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
36 24/10/2018 09:50
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 18/10/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 20/09/2018 15:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 20/09/2018 12:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

32 20/09/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
31 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 58, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 19/09/2018 10:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 09/08/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

28 09/08/2018 07:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 08/08/2018 14:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
26 31/07/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 07-08-2018

    Documento não disponível
25 27/07/2018 10:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para pauta do dia 07.08.18

24 27/07/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 07-08-2018.

23 27/07/2018 08:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/08/2018, Ordem: 2

22 23/07/2018 07:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processos recebidos para serem inclusos em pauta de julgamento.

21 20/07/2018 08:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 29/06/2018 09:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

19 28/06/2018 16:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 28/06/2018 16:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 04/06/2018 16:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 04/06/2018 16:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

15 04/06/2018 12:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
14 25/05/2018 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

13 24/05/2018 14:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 23/05/2018 15:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
11 21/05/2018 15:36
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
10 01/03/2018 13:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
9 28/02/2018 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 27/02/2018 11:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 23/02/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 22/02/2018 17:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/02/2018 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 22/02/2018 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/02/2018 13:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/02/2018 13:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 21/02/2018 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível