Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001876-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001876-8
Número Único
0001876-85.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Data de Autuação
21/02/2018
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
10/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/02/2018 11:11

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/07/2019 12:49

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ANTONIO MARTINS DE CASTRO NETO
Advogados
Requerente
  • PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR
Requeridos
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 13/02/2020 10:28
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
61 11/02/2020 11:01
5 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
60 04/02/2020 12:01
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
59 04/02/2020 11:59
5 meses atrás

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

    Documento não disponível
58 10/12/2019 20:57
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003297/2019

57 28/11/2019 16:22
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003297/2019.

    Documento não disponível
56 28/11/2019 16:21
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
55 28/11/2019 16:08
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
54 22/11/2019 09:26
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
53 21/10/2019 13:23
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 18/10/2019 08:56
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
51 18/10/2019 00:08
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
50 17/10/2019 13:17
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 44, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 17/10/2019 09:29
9 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

48 02/09/2019 16:11
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 02/09/2019 16:09
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao RExt protocolo nº 002479/2019

46 30/08/2019 11:42
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RExt nº 002479/2019.

    Documento não disponível
45 30/08/2019 11:37
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
44 06/08/2019 08:33
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
43 12/07/2019 11:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
42 11/07/2019 10:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201500010061399

41 10/07/2019 12:49
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
40 10/07/2019 10:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
39 10/07/2019 10:06
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910502972

38 10/07/2019 10:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
37 08/07/2019 12:12
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 14/06/2019 12:13
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
35 07/06/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
34 06/06/2019 08:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL
APENSADO AO 201500010061399

33 05/06/2019 11:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 05/06/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2019.

    Documento não disponível
31 04/06/2019 13:32
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.682, página Nº 43, de 04/06/2019, com a publicação no dia 05/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 04/06/2019 09:19
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 03/06/2019 08:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 31/05/2019 10:02
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
27 28/05/2019 10:03
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 7

26 21/05/2019 10:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para sessão do dia 30-05-2019

21/05/2019 09:26
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 28/05/2019 09:54
Motivo: DATA INCORRETA

24 20/05/2019 15:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 20/05/2019 12:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/05/2019 12:57
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 03/05/2019 11:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento retificado de nº 16 e-TJPI conforme certidão de retirada e devolução de autos às fls. 25-V, informando que a data do recebimento na DPE foi em 19/09/2018.














    Documento não disponível
20 02/05/2019 10:29
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
09/10/2018 20:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 19/03/2019 15:48
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

18 09/10/2018 20:10
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9714/2018

17 02/10/2018 15:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 009714/2018.

    Documento não disponível
16 02/10/2018 15:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
15 25/09/2018 11:56
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
14 18/09/2018 10:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
13 23/07/2018 13:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

12 20/07/2018 09:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 20/07/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
10 19/07/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 42, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 19/07/2018 09:36
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19/07/2018 09:30
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 19/07/2018 09:32
Motivo: ERRO NO ANEXO

7 03/04/2018 08:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 28/03/2018 19:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2018 10:36
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201500010061399

    Documento não disponível
4 22/02/2018 17:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

3 22/02/2018 11:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 22/02/2018 11:11
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 21/02/2018 13:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível