Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001897-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001897-5
Número Único
0001026-84.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.643,98
Data de Autuação
22/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2018 08:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO BMG S.A.
Requerido
  • MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
  • CARLA DA PRATO CAMPOS
Requerido
  • MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 02/04/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

50 29/03/2019 09:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 28/03/2019 11:24
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA).

48 28/03/2019 11:24
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA).

47 28/03/2019 11:23
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/03/2019

    Documento não disponível
46 07/02/2019 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 07/02/2019 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 07/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/02/2019.

    Documento não disponível
43 06/02/2019 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.604, página Nº 44, de 06/02/2019, com a publicação no dia 07/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 06/02/2019 11:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 06/02/2019 11:25
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do acórdão.

    Documento não disponível
40 04/02/2019 14:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 31/01/2019 09:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 31/01/2019 09:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
37 31/01/2019 09:04
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

29/01/2019 12:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

Movimento excluído em 31/01/2019 09:03
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

29/01/2019 12:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2018

Movimento excluído em 31/01/2019 09:03
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

34 10/10/2018 12:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 10/10/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 10/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2018.

    Documento não disponível
31 09/10/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 56, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 09/10/2018 12:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 03/10/2018 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 03/10/2018 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 02/10/2018 15:33
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
26 21/09/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

25 21/09/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

24 21/09/2018 10:04
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 12

23 18/09/2018 13:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 18/09/2018 13:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 18/09/2018 13:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
20 24/05/2018 08:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 23/05/2018 10:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 21/05/2018 16:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 21/05/2018 16:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 08/05/2018 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 08/05/2018 08:43
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 3768/2018

03/04/2018 08:47
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Leilane Coelho Barros.

Movimento excluído em 24/04/2018 13:19
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

13 03/04/2018 08:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
12 06/03/2018 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 06/03/2018 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 06/03/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
9 05/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 83, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 05/03/2018 11:34
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 02/03/2018 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 01/03/2018 12:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/03/2018 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 22/02/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/02/2018 08:51
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/02/2018 08:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/02/2018 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível