e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2018.0001.001903-7

Detalhes

Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2018.0001.001903-7

N�mero �nico

0011139-85.2013.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

Sim

Valor da Causa

R$ 15.966,34

Boletos

71C 4DC 0975089 R$ 1.765,67 Liquidado
4CB DC9 0975090 R$ 159,66 Liquidado

Data de Autua��o: 22/02/2018
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

22/02/2018

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

22/02/2018 10:00
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

22/02/2018 09:11
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

Processos Relacionados

Origem

0011139-85.2013.8.18.0140
Procedimento Comum C�vel
7� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerentes

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LIGEOVANA MARIA PORTELA DE SOUSA

Requeridos

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LIGEOVANA MARIA PORTELA DE SOUSA

Advogados

Requerentes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELIANE MARIA DE SOUSA
FRANCENILDO DANTAS PERES
Gerimar de Brito Vieira
Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
Renata Maria Pinto Clark
Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
T�ssio da Silva Torres
TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA

Requeridos

Gerimar de Brito Vieira
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELIANE MARIA DE SOUSA
FRANCENILDO DANTAS PERES
Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
Renata Maria Pinto Clark
Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
T�ssio da Silva Torres
TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
45	07/01/2020 14:18 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � Comarca de origem
44	07/01/2020 14:17 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 19/11/2019	Documento n�o dispon�vel
43	05/12/2019 15:07 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 003148/2019
42	08/11/2019 12:11 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 003148/2019.	Documento n�o dispon�vel
41	08/11/2019 12:10 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com peti��o.	Documento n�o dispon�vel
40	04/10/2019 09:53 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE	Documento n�o dispon�vel
39	01/10/2019 11:46 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica 2� Inst�ncia	Documento n�o dispon�vel
38	08/07/2019 10:55 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
37	08/07/2019 09:23 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
36	08/07/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/07/2019.	Documento n�o dispon�vel
35	05/07/2019 14:28 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.703, p�gina N� 50, de 05/07/2019, com a publica��o no dia 08/07/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	04/07/2019 16:04 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recursos improvidos.	ACOR81
33	26/06/2019 10:04 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
32	26/06/2019 08:38 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
31	25/06/2019 10:47 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA e LIGEOVANA MARIA PORTELA DE SOUSA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
30	12/06/2019 12:39 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
29	12/06/2019 10:43 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 25/06/2019
28	12/06/2019 09:59 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 25/06/2019, Ordem: 18
27	12/06/2019 07:55 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
26	11/06/2019 14:40 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
25	11/06/2019 13:57 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
24	11/06/2019 13:53 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910479448
23	20/05/2019 20:09 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
22	30/07/2018 13:34 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
21	27/07/2018 17:09 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
20	27/07/2018 17:08 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
19	18/07/2018 09:50 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
18	18/07/2018 09:48 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA em 28/06/2018.	Documento n�o dispon�vel
17	13/07/2018 16:08 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 8319/2018
16	13/07/2018 15:33 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 08319/2018.	Documento n�o dispon�vel
15	13/07/2018 15:33 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
14	29/06/2018 08:51 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE COM OS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
13	18/06/2018 10:49 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica Remessa dos autos para DPE.	Documento n�o dispon�vel
12	05/06/2018 16:06 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
11	05/06/2018 09:10 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com certid�o de decis�o publicada.
10	05/06/2018 00:01 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 05/06/2018.	Documento n�o dispon�vel
9	04/06/2018 14:07 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.447, p�gina N� 71, de 04/06/2018, com a publica��o no dia 05/06/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
8	01/06/2018 13:13 6 anos atr�s	Decis�o > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo Recebido o recurso Sem efeito suspensivo RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO	DEC67
7	01/03/2018 12:03 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
6	28/02/2018 13:21 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	28/02/2018 13:19 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
4	22/02/2018 10:38 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	22/02/2018 10:00 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	22/02/2018 09:13 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT35 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel DEC17 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel DEC5 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	22/02/2018 09:13 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2018.0001.001903-7

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido