Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001933-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001933-5
Número Único
0029597-48.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11810 DIREITO DO CONSUMIDOR > Dever de Informação
  • 09585 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Cartão de Crédito
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
22/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2018 07:38

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DANILO DA SILVA FRAZÃO
Requerido
  • SARAIVA E SICILIANO S. A. - LIVRARIA SARAIVA
Advogados
Requerentes
  • HENRY WALL GOMES FREITAS
  • CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO
  • JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO
Requeridos
  • DANILO ANDRADE MAIA
  • ANE STRCK SILVEIRA
  • BERENICE ELIZABETH LAMBERT
  • CAMILA CARNIEL
  • CAROLINA DE AZEVESO ALTAFINI
  • CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI
  • CLARISSE DE SOUSA ROZALES
  • DANIELLA BARRETO
  • FABIO BRUN GOLDSCHMIDT
  • FABIO CARDOSO MACHADO
  • FABRICIO COSTA POZATTI
  • JANICE KRUSE DE ANDRADE MAIA
  • JULIO CESAR GOULART LANES
  • LEANDRO PINTO DE CASTRO
  • LUCAS DA ROCHA POGGETTI
  • MARCIO DIAS NEVES
  • MARIA CAROLINA SEIFRIZ LIMA
  • MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO
  • MAURICIO LUIS MAIOLI
  • Nara de Alencar Marques
  • OTÁVIO LUIZ VERDI MOTTA
  • RENATA PEREIRA ZANARDI
  • ROBSON LUIS SARTORI FRONCHETTI
  • TONIA RUSSOMANO MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 26/02/2019 08:54
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI.

34 26/02/2019 08:53
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/01/2019

    Documento não disponível
33 10/12/2018 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 10/12/2018 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

31 10/12/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
30 07/12/2018 13:43
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 49, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 07/12/2018 08:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 30/11/2018 11:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

27 30/11/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 29/11/2018 11:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DANILO DA SILVA FRAZÃO e provido

    Documento não disponível
25 14/11/2018 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, pautado para o dia 27/11/2018.

24 14/11/2018 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.11.2018

23 14/11/2018 08:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 14

22 13/11/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 13/11/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 08/11/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

19 07/11/2018 16:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 07/11/2018 16:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 16/10/2018 13:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 16/10/2018 13:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

15 16/10/2018 08:20
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 10/08/2018 09:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

13 08/08/2018 11:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 08/08/2018 11:52
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S. A. - LIVRARIA SARAIVA em 15/06/2018.

    Documento não disponível
11 17/05/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/05/2018.

    Documento não disponível
10 16/05/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 40, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 16/05/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 16/05/2018 08:32
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 28/02/2018 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

6 27/02/2018 19:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/02/2018 19:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 23/02/2018 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/02/2018 07:38
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/02/2018 12:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/02/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível