Consulta de Processo - 2ª Instancia
Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.001938-4
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.001938-4
- Número Único
- 0001938-28.2018.8.18.0000
- Classe Processual
-
00428PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 22/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 26/04/2019
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
26/04/2019 10:25
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
22/02/2018 13:38
- Desa. Eulália Maria Pinheiro
- Câmaras Reunidas Criminais
- A MAGISTRADA FOI RELATORA DO HC Nº 201600010023410 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0004597-46.2016.8.18.0140
Ação Penal de Competência do Júri
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 113 |
08/11/2019 11:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Autos com I volume, contendo 156 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 112 |
08/11/2019 11:51 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina – PI. |
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| 111 |
05/11/2019 12:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com Certidão Digitalizada do STJ. |
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| 110 |
31/10/2019 10:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
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| 109 |
31/10/2019 10:21 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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| 108 |
01/10/2019 08:13 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 107 |
30/09/2019 12:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fls 150, autos com 152 fls. |
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| 106 |
30/09/2019 12:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 105 |
27/09/2019 11:43 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 104 |
27/09/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 27/09/2019. |
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| 103 |
26/09/2019 13:13 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 68, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 102 |
26/09/2019 10:36 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 101 |
11/09/2019 09:51 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com 149 fls. |
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| 100 |
11/09/2019 09:50 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Recurso Especial. |
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| 99 |
22/08/2019 11:26 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 98 |
22/08/2019 08:16 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para Contrarrazoar o Agravo de fls 133/136, autos com 137 fls. |
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| 97 |
22/08/2019 08:12 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910523066 |
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| 96 |
21/08/2019 17:53 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para ciência da decisão de fl 129, autos com 133 fls.
Movimento excluído em 22/08/2019 08:13 |
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Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP REMETIDO AUTOS À PGJ PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO. AUTOS COM 133 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 20/08/2019 08:18 |
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| 93 |
05/08/2019 11:32 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 92 |
05/08/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 05/08/2019. |
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| 91 |
05/08/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 05/08/2019. |
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| 90 |
02/08/2019 13:55 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.723, página Nº 53, de 02/08/2019, com a publicação no dia 05/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 89 |
02/08/2019 13:55 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.723, página Nº 53, de 02/08/2019, com a publicação no dia 05/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 88 |
02/08/2019 08:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 87 |
02/08/2019 08:22 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 86 |
02/08/2019 08:20 5 anos atrás |
Decisão > Admissão > Recurso especial Recurso especial admitido |
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| 85 |
26/04/2019 12:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP |
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| 84 |
26/04/2019 12:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 83 |
26/04/2019 11:12 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 82 |
26/04/2019 10:25 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9. |
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| 81 |
25/04/2019 12:25 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Com 126 fls. |
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| 80 |
25/04/2019 11:27 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL |
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| 79 |
25/04/2019 11:27 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos CONTRARRAZOES AO RECURSO EXTRAORDINARIO |
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| 78 |
08/03/2019 11:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 77 |
07/03/2019 14:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 104 fls. |
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| 76 |
07/03/2019 14:41 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910433831 |
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| 75 |
07/03/2019 14:41 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910433798 |
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| 74 |
01/03/2019 11:29 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 73 |
01/03/2019 11:14 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 72 |
18/02/2019 10:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 71 |
15/02/2019 12:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 70 |
15/02/2019 00:05 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019. |
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| 69 |
14/02/2019 13:53 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 61, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
13/02/2019 13:40 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 67 |
12/02/2019 10:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
12/02/2019 09:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 65 |
11/02/2019 15:52 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO e não-provido |
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| 64 |
06/02/2019 11:19 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-02-2019 |
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| 63 |
05/02/2019 09:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
04/02/2019 12:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 08.02.2019 |
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| 61 |
04/02/2019 11:25 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/02/2019, Ordem: 12 |
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| 60 |
27/11/2018 12:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 59 |
27/11/2018 10:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 58 |
27/11/2018 10:03 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 57 |
22/10/2018 08:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 56 |
18/10/2018 15:17 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 82 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 55 |
18/10/2018 15:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 54 |
18/10/2018 15:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 53 |
03/10/2018 15:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 52 |
02/10/2018 08:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 75, AUTOS COM 76 FLS. |
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| 51 |
02/10/2018 08:55 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 50 |
02/10/2018 08:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 49 |
01/10/2018 12:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 48 |
01/10/2018 12:35 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 47 |
27/09/2018 13:18 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 74 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 46 |
27/09/2018 13:15 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 45 |
27/09/2018 09:03 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910329079 |
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| 44 |
26/09/2018 22:45 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 43 |
24/09/2018 10:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 42 |
24/09/2018 09:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 41 |
24/09/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/09/2018. |
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| 40 |
21/09/2018 16:48 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.522, página Nº 55, de 21/09/2018, com a publicação no dia 24/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 39 |
21/09/2018 09:59 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 38 |
18/09/2018 11:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 37 |
18/09/2018 10:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 36 |
17/09/2018 13:20 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência Julgado improcedente o pedido |
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| 35 |
13/09/2018 13:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 14-09-2018 |
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| 34 |
06/09/2018 15:32 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/09/2018, Ordem: 6 |
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| 33 |
22/08/2018 10:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 32 |
22/08/2018 09:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA (pedido de vista). |
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| 31 |
10/08/2018 10:54 6 anos atrás |
Deliberado em Sessão > Pedido de Vista Deliberado em Sessão - Pedido de Vista |
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Deliberado em Sessão > Adiado Deliberado em Sessão - Adiado
Movimento excluído em 10/08/2018 10:52 |
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| 29 |
07/08/2018 12:35 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 10-08-2018 |
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| 28 |
06/08/2018 09:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Pautado para o dia 10/08/2018. |
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| 27 |
06/08/2018 09:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 10.08.2018 |
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| 26 |
06/08/2018 08:38 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/08/2018, Ordem: 9 |
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| 25 |
25/07/2018 08:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 24 |
24/07/2018 13:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 23 |
24/07/2018 13:12 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 24/07/2018 13:11 |
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| 21 |
24/07/2018 13:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 20 |
23/07/2018 17:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Des. Revisor Sebastião Ribeiro Martins. Autos contendo 54/fls numeradas e rubricadas. |
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| 19 |
23/07/2018 17:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 18 |
23/07/2018 12:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
23/07/2018 11:55 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
20/03/2018 09:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
20/03/2018 08:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DESA. EULÁLIA MARIA - 51/FLS |
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| 14 |
20/03/2018 08:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 13 |
05/03/2018 15:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 12 |
02/03/2018 08:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 40 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 11 |
02/03/2018 08:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 10 |
01/03/2018 10:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
01/03/2018 10:41 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
26/02/2018 09:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
23/02/2018 11:53 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 38 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 61 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 23/02/2018 11:47 |
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| 5 |
23/02/2018 08:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
22/02/2018 14:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
22/02/2018 13:38 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção A MAGISTRADA FOI RELATORA DO HC Nº 201600010023410 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
22/02/2018 12:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
22/02/2018 12:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 113 |
08/11/2019 11:52 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Autos com I volume, contendo 156 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 112 |
08/11/2019 11:51 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina – PI. |
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| 111 |
05/11/2019 12:21 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com Certidão Digitalizada do STJ. |
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| 110 |
31/10/2019 10:47 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
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| 109 |
31/10/2019 10:21 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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| 108 |
01/10/2019 08:13 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 107 |
30/09/2019 12:37 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fls 150, autos com 152 fls. |
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| 106 |
30/09/2019 12:34 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 105 |
27/09/2019 11:43 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 104 |
27/09/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 27/09/2019. |
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| 103 |
26/09/2019 13:13 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 68, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 102 |
26/09/2019 10:36 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 101 |
11/09/2019 09:51 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com 149 fls. |
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| 100 |
11/09/2019 09:50 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Recurso Especial. |
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| 99 |
22/08/2019 11:26 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 98 |
22/08/2019 08:16 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para Contrarrazoar o Agravo de fls 133/136, autos com 137 fls. |
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| 97 |
22/08/2019 08:12 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910523066 |
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| 96 |
21/08/2019 17:53 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para ciência da decisão de fl 129, autos com 133 fls.
Movimento excluído em 22/08/2019 08:13 |
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> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP REMETIDO AUTOS À PGJ PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO. AUTOS COM 133 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 20/08/2019 08:18 |
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| 93 |
05/08/2019 11:32 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 92 |
05/08/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 05/08/2019. |
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| 91 |
05/08/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 05/08/2019. |
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| 90 |
02/08/2019 13:55 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.723, página Nº 53, de 02/08/2019, com a publicação no dia 05/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 89 |
02/08/2019 13:55 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.723, página Nº 53, de 02/08/2019, com a publicação no dia 05/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 88 |
02/08/2019 08:52 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 87 |
02/08/2019 08:22 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 86 |
02/08/2019 08:20 5 anos atrás |
Decisão > Admissão > > Recurso especial Recurso especial admitido |
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| 85 |
26/04/2019 12:37 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP |
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| 84 |
26/04/2019 12:28 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 83 |
26/04/2019 11:12 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 82 |
26/04/2019 10:25 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9. |
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| 81 |
25/04/2019 12:25 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Com 126 fls. |
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| 80 |
25/04/2019 11:27 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL |
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| 79 |
25/04/2019 11:27 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos CONTRARRAZOES AO RECURSO EXTRAORDINARIO |
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| 78 |
08/03/2019 11:45 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 77 |
07/03/2019 14:43 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 104 fls. |
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| 76 |
07/03/2019 14:41 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910433831 |
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| 75 |
07/03/2019 14:41 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910433798 |
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| 74 |
01/03/2019 11:29 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 73 |
01/03/2019 11:14 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 72 |
18/02/2019 10:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 71 |
15/02/2019 12:45 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 67 |
12/02/2019 10:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
12/02/2019 09:19 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 65 |
11/02/2019 15:52 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO e não-provido |
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| 64 |
06/02/2019 11:19 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-02-2019 |
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| 63 |
05/02/2019 09:14 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
04/02/2019 12:30 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 08.02.2019 |
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| 61 |
04/02/2019 11:25 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/02/2019, Ordem: 12 |
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| 60 |
27/11/2018 12:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 59 |
27/11/2018 10:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 58 |
27/11/2018 10:03 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 57 |
22/10/2018 08:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 56 |
18/10/2018 15:17 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 82 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 55 |
18/10/2018 15:15 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 54 |
18/10/2018 15:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 53 |
03/10/2018 15:25 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 52 |
02/10/2018 08:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 75, AUTOS COM 76 FLS. |
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| 50 |
02/10/2018 08:54 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 49 |
01/10/2018 12:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 47 |
27/09/2018 13:18 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 74 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 45 |
27/09/2018 09:03 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910329079 |
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| 44 |
26/09/2018 22:45 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 43 |
24/09/2018 10:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 42 |
24/09/2018 09:12 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 41 |
24/09/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/09/2018. |
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| 40 |
21/09/2018 16:48 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.522, página Nº 55, de 21/09/2018, com a publicação no dia 24/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 39 |
21/09/2018 09:59 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 38 |
18/09/2018 11:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 37 |
18/09/2018 10:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 36 |
17/09/2018 13:20 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Improcedência Julgado improcedente o pedido |
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| 35 |
13/09/2018 13:42 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 14-09-2018 |
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| 34 |
06/09/2018 15:32 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/09/2018, Ordem: 6 |
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| 33 |
22/08/2018 10:14 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 32 |
22/08/2018 09:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA (pedido de vista). |
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| 31 |
10/08/2018 10:54 6 anos atrás |
Deliberado em Sessão > > Pedido de Vista Deliberado em Sessão - Pedido de Vista |
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Deliberado em Sessão > > Adiado Deliberado em Sessão - Adiado
Movimento excluído em 10/08/2018 10:52 |
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| 29 |
07/08/2018 12:35 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 10-08-2018 |
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| 28 |
06/08/2018 09:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Pautado para o dia 10/08/2018. |
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| 27 |
06/08/2018 09:10 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 10.08.2018 |
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| 26 |
06/08/2018 08:38 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/08/2018, Ordem: 9 |
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| 25 |
25/07/2018 08:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 24 |
24/07/2018 13:12 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 23 |
24/07/2018 13:12 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 24/07/2018 13:11 |
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| 21 |
24/07/2018 13:11 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 20 |
23/07/2018 17:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Des. Revisor Sebastião Ribeiro Martins. Autos contendo 54/fls numeradas e rubricadas. |
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| 19 |
23/07/2018 17:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 18 |
23/07/2018 12:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
23/07/2018 11:55 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
20/03/2018 09:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
20/03/2018 08:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DESA. EULÁLIA MARIA - 51/FLS |
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| 14 |
20/03/2018 08:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 13 |
05/03/2018 15:06 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 12 |
02/03/2018 08:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 40 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 11 |
02/03/2018 08:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 10 |
01/03/2018 10:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
01/03/2018 10:41 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
26/02/2018 09:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
23/02/2018 11:53 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 38 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 61 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 23/02/2018 11:47 |
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| 5 |
23/02/2018 08:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
22/02/2018 14:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
22/02/2018 13:38 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por prevenção A MAGISTRADA FOI RELATORA DO HC Nº 201600010023410 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI. |
|
| 2 |
22/02/2018 12:46 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 1 |
22/02/2018 12:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 70 |
15/02/2019 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019. |
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| 69 |
14/02/2019 13:53 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 61, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 68 |
13/02/2019 13:40 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 48 |
01/10/2018 12:35 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 46 |
27/09/2018 13:15 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 51 |
02/10/2018 08:55 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666