Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001959-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001959-1
Número Único
0001959-04.2018.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
  • 10677 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Entregar > Busca e Apreensão
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.215,72
Data de Autuação
23/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/02/2018
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2018 09:13

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    23/02/2018 09:06

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 17/10/2018 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIO IX

49 16/10/2018 10:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 15/10/2018 13:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 15/10/2018 13:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2018

    Documento não disponível
46 05/09/2018 13:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

2 MALOTE DIGITAL PARA JUIZ SUSCITANTE E SUSCITADO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 05/09/2018 10:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 31/08/2018 07:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com acórdão publicado.

43 31/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
42 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 75, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 30/08/2018 11:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 28/08/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 28/08/2018 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 28/08/2018 09:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX - PI e não-provido

    Documento não disponível
37 20/08/2018 11:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
36 13/08/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 13/08/2018 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

34 13/08/2018 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

33 13/08/2018 09:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 14

32 08/08/2018 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 08/08/2018 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 08/08/2018 08:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 02/08/2018 09:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 01/08/2018 14:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 01/08/2018 14:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 16/05/2018 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 16/05/2018 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/05/2018 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16/05/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 16/05/2018 10:16
Motivo: MOV.EQUIVOCADA

22 16/05/2018 09:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 15/05/2018 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 14/05/2018 12:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 14/05/2018 12:27
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI em 12/04/2018.

    Documento não disponível
18 04/04/2018 08:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
17 04/04/2018 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 08/03/2018 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 08/03/2018 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

14 08/03/2018 10:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 08/03/2018 09:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

para mudança no sistema do despacho que foi colocado de processo divergente

    Documento não disponível
08/03/2018 09:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

para mudança no sistema do despacho que foi colocado de processo divergente

Movimento excluído em 08/03/2018 09:21
Motivo: MOV ERRADO

11 05/03/2018 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

10 05/03/2018 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

05/03/2018 07:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 08/03/2018 09:57
Motivo: ANEXO EQUIVOCADO

8 02/03/2018 12:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

7 01/03/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 28/02/2018 13:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/02/2018 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 23/02/2018 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/02/2018 09:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/02/2018 09:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/02/2018 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível