Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.001973-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2018.0001.001973-6
Número Único
0001973-85.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09596 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Prestação de Serviços
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2018 10:39

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 13/09/2019 14:26
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
45 05/09/2019 08:50
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

44 05/09/2019 08:49
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2018

    Documento não disponível
43 24/06/2019 12:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
42 13/06/2019 10:57
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
41 12/06/2019 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 13/11/2018 14:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910367654

39 12/11/2018 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 11/11/2018 11:50
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 25/10/2018 12:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
36 18/10/2018 10:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 03/08/2018 10:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 03/08/2018 07:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com acórdão publicado.

33 03/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
32 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 28, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 02/08/2018 07:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 31/07/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 31/07/2018 07:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 30/07/2018 12:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 19/07/2018 07:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 26-07-2018

    Documento não disponível
26 17/07/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 17/07/2018 08:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 26/07/2018.

24 17/07/2018 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2018, Ordem: 1

23 11/07/2018 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 11/07/2018 10:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 11/07/2018 10:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 20/04/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 19/04/2018 17:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 19/04/2018 17:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5542/2018

17 05/04/2018 19:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°5542/2018

    Documento não disponível
16 05/04/2018 19:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
15 13/03/2018 11:18
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE - com os autos

14 07/03/2018 14:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 06/03/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA CÍVEL

12 06/03/2018 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 06/03/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
10 05/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 84, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 05/03/2018 11:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 05/03/2018 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 02/03/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 01/03/2018 12:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/03/2018 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 23/02/2018 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/02/2018 10:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/02/2018 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/02/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível