Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001974-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001974-8
Número Único
0007138-91.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10075 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Energia Elétrica
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 4E0 4B8 1105004 R$ 204,90 Liquidado
Data de Autuação
23/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/02/2018 11:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201200010019291 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • ETELCA AMELIA TEIXEIRA DE ABREU
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Requeridos
  • ALISSON DE ABREU ALMEIDA
  • Lourival Goncalves de Araujo Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 27/03/2019 13:54
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

3ª Vara Cível

    Documento não disponível
54 25/03/2019 10:41
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

53 25/03/2019 10:40
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

52 11/12/2018 12:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 05/12/2018 10:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
50 28/11/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

49 27/11/2018 13:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA AO STJ.

    Documento não disponível
48 27/11/2018 13:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 30/10/2018 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 30/10/2018 09:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 30/10/2018 09:08
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 22/10/2018 10:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

43 18/10/2018 19:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 18/10/2018 19:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910332632 Ao AREsp

41 18/10/2018 19:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910318263 - ARESP

40 01/10/2018 14:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALISSON DE ABREU ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 17/09/2018 10:09
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 29/08/2018 13:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 29/08/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 29/08/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
35 28/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 43, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 28/08/2018 10:47
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

33 03/08/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

32 01/08/2018 13:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
31 01/08/2018 11:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910249702

30 01/08/2018 11:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910243076

29 18/06/2018 11:42
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALISSON DE ABREU ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 09/06/2018 11:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 23/05/2018 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 23/05/2018 08:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 22/05/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/05/2018.

    Documento não disponível
24 21/05/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.438, página Nº 39, de 21/05/2018, com a publicação no dia 22/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 21/05/2018 12:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 11/05/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 11/05/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 09/05/2018 12:05
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
19 25/04/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pauta 08/05/2018

18 25/04/2018 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

17 25/04/2018 08:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 37

16 24/04/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 24/04/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 09/04/2018 10:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
13 27/03/2018 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 26/03/2018 17:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 26/03/2018 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 09/03/2018 14:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 09/03/2018 14:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 09/03/2018 08:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com Despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
7 02/03/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 01/03/2018 12:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/03/2018 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 26/02/2018 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/02/2018 11:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201200010019291 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 23/02/2018 10:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/02/2018 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível