Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001990-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001990-6
Número Único
0001990-24.2018.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/02/2018 07:56

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    23/02/2018 12:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 17/01/2020 09:05
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI remetido ao juízo de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
45 07/03/2019 11:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 07/03/2019 11:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/03/2019

    Documento não disponível
43 01/03/2019 11:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

INFORMAÇÕES PRESTADAS ATRAVÉS DO SEI 19.0.000010014-8, PELA 4ª VARA E JUIZADO, AMBOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI.

42 05/02/2019 11:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI PARA SUSCITANTE E SUSCITADO COM ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
41 27/09/2018 16:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 27/09/2018 09:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos cumpridos à Sescar Cível com acórdão publicado

39 27/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
38 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 54, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 26/09/2018 11:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 03/09/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

35 03/09/2018 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 03/09/2018 09:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI e provido

    Documento não disponível
33 27/08/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete pautado para Sessão do dia 28/08/2018

32 27/08/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.08.2018

31 27/08/2018 09:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-08-2018.

    Documento não disponível
30 22/08/2018 10:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Sessão do dia 28-08-2018

    Documento não disponível
29 21/08/2018 10:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 28

28 14/08/2018 10:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 21-08-2018

    Documento não disponível
27 09/08/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

26 09/08/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

25 09/08/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

24 09/08/2018 08:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 8

09/08/2018 08:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 09/08/2018 08:19
Motivo: ERRO DE DATA.

22 06/08/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 03/08/2018 13:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 13/07/2018 14:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

19 11/07/2018 15:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 11/07/2018 15:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 18/05/2018 17:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 18/05/2018 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

15 18/05/2018 12:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
14 18/05/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

13 16/05/2018 09:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 16/05/2018 08:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Informações Via Malote Digital Nº 005942/2018.

11 13/04/2018 17:27
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 005942/2018.

    Documento não disponível
10 05/04/2018 13:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão e inicial para Suscitado

    Documento não disponível
9 08/03/2018 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 06/03/2018 11:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 27/02/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 26/02/2018 19:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/02/2018 19:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 26/02/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/02/2018 07:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/02/2018 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/02/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível