Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002000-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002000-3
Número Único
0004470-47.2016.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 05917 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 37.970,00
Data de Autuação
23/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2018 13:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS COSTA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • CLAUDIA MARIA BORGES COSTA PINTO
  • ADELINO VENTURI JUNIOR
  • ERICH HÜTTNER
  • LARISSA CAMILA LEITOLLES
Requeridos
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 03/07/2019 11:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

37 01/07/2019 10:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 28/06/2019 12:19
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 28/06/2019 12:19
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2019

    Documento não disponível
34 07/05/2019 08:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 22/04/2019 08:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 01/04/2019 11:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 01/04/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 01/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2019.

    Documento não disponível
29 29/03/2019 14:15
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.638, página Nº 65, de 29/03/2019, com a publicação no dia 01/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 29/03/2019 11:05
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 26/03/2019 11:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 26/03/2019 11:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 26/03/2019 09:25
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS COSTA e não-provido

    Documento não disponível
24 11/03/2019 09:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.03.2019

23 11/03/2019 08:45
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2019, Ordem: 8

22 28/02/2019 13:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 28/02/2019 12:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 28/02/2019 12:14
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 02/10/2018 09:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 01/10/2018 14:01
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 01/10/2018 14:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 29/08/2018 08:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 29/08/2018 08:37
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 29/08/2018.

    Documento não disponível
14 14/03/2018 16:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível sem Petição

    Documento não disponível
13 09/03/2018 09:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
12 06/03/2018 14:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 06/03/2018 13:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 06/03/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
9 05/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 82, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 05/03/2018 11:40
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 02/03/2018 11:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 01/03/2018 12:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/03/2018 12:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 23/02/2018 13:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/02/2018 13:37
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/02/2018 13:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/02/2018 13:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível