Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002029-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002029-5
Número Único
0002029-21.2018.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/02/2018 08:52

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 23/09/2021 13:25
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial

48 23/09/2021 13:23
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2019

    Documento não disponível
47 26/07/2021 12:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com ciente do acórdão

46 01/06/2021 16:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 30/01/2020 12:17
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofícios, através do SEI, aos Juízos conflitantes.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 02/10/2019 09:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 01/10/2019 08:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 01/10/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2019.

    Documento não disponível
41 30/09/2019 14:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.763, página Nº 42, de 30/09/2019, com a publicação no dia 01/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 30/09/2019 10:59
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 18/09/2019 18:41
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI e não-provido

    Documento não disponível
38 17/09/2019 13:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 03/09/2019 09:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2019

36 03/09/2019 08:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 16

35 03/09/2019 07:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 02/09/2019 15:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 11/06/2019 11:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 07/06/2019 15:16
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 07/06/2019 15:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 08/05/2019 10:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 08/05/2019 10:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 07/05/2019 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 06/05/2019 10:07
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 20/02/2019 13:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 18/02/2019 17:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 18/02/2019 17:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 000472/2019

23 14/02/2019 12:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Recebidas Via SEI Nº 00472/2019.

    Documento não disponível
22 11/01/2019 12:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Notificação juiz suscitado - via sei

    Documento não disponível
21 21/09/2018 15:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 21/09/2018 11:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 21/09/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/09/2018.

    Documento não disponível
18 20/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.521, página Nº 78, de 20/09/2018, com a publicação no dia 21/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 18/09/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 17/09/2018 13:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 28/05/2018 15:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao requerente para ciência de decisão.

    Documento não disponível
13 11/04/2018 11:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Suscitado

    Documento não disponível
12 20/03/2018 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 19/03/2018 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 16/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
9 15/03/2018 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 91, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 14/03/2018 13:03
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 28/02/2018 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/02/2018 19:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/02/2018 19:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 26/02/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/02/2018 08:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/02/2018 08:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/02/2018 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível