Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002031-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002031-3
Número Único
0002031-88.2018.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/02/2018 08:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 09/10/2019 11:29
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

50 09/10/2019 11:27
10 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2019

    Documento não disponível
49 16/09/2019 09:24
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
48 04/09/2019 09:20
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 03/04/2019 12:38
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Através do SEI aos Suscitante e Suscitado.

    Documento não disponível
46 10/01/2019 15:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 09/01/2019 09:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 09/01/2019 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2019.

    Documento não disponível
43 08/01/2019 14:24
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 17, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 08/01/2019 10:19
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 14/12/2018 10:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 14/12/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 13/12/2018 12:02
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
38 10/12/2018 10:30
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
37 07/12/2018 16:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

    Documento não disponível
36 07/12/2018 16:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

35 05/12/2018 13:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2018, Ordem: 27

34 03/12/2018 11:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018

    Documento não disponível
33 28/11/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 20

32 26/11/2018 08:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
31 22/11/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
30 19/11/2018 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

29 19/11/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 9

28 14/11/2018 07:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 13/11/2018 11:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 13/11/2018 10:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
25 04/10/2018 11:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 04/10/2018 08:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 04/10/2018 08:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
22 04/09/2018 13:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 04/09/2018 13:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 04/09/2018 10:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 04/09/2018 09:49
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
18 03/09/2018 12:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 29/08/2018 09:25
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 29/08/2018 09:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

INFORMAÇÕES Nº 5413

15 04/04/2018 15:34
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL INFORMAÇÕES Nº 5413

    Documento não disponível
14 06/03/2018 11:54
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
13 06/03/2018 11:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 06/03/2018 09:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 06/03/2018 09:38
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária das Câmaras Cíveis e Reunidas para cumprir despacho

    Documento não disponível
10 05/03/2018 13:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

01/03/2018 13:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 06/03/2018 09:37
Motivo: ERRO

01/03/2018 13:23
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 06/03/2018 09:36
Motivo: ERRO

7 27/02/2018 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/02/2018 19:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/02/2018 19:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 26/02/2018 09:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/02/2018 08:59
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/02/2018 08:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/02/2018 08:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível