Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.002032-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002032-5
Número Único
0002946-81.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/02/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/02/2018 10:31

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201300010046845 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FELIPE DA SILVA ARAUJO
  • IVANILDO CAETANO DE BRITO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 19/11/2018 09:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
41 14/11/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 251 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 14/11/2018 09:36
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal TERESINA /PI

39 14/11/2018 09:09
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/09/2018

    Documento não disponível
38 21/09/2018 16:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

37 11/09/2018 13:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
36 10/09/2018 09:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
35 10/09/2018 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 249 FLS.

    Documento não disponível
34 10/09/2018 09:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA.

    Documento não disponível
33 04/09/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

COM 247 FOLHAS.

    Documento não disponível
32 04/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

31 04/09/2018 07:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

30 04/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
29 03/09/2018 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 78, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 03/09/2018 11:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

27 03/09/2018 11:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 03/09/2018 11:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

25 03/09/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 31/08/2018 11:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA ARAUJO e IVANILDO CAETANO DE BRITO e provido em parte

    Documento não disponível
23 28/08/2018 12:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 29-08-2018 .

    Documento não disponível
22 23/08/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/08/2018

21 23/08/2018 08:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2018, Ordem: 33

20 21/08/2018 12:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 21/08/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 21/08/2018 10:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 17/08/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 15/08/2018 16:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 238 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
15 15/08/2018 16:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL CIENTE DO DESPACHO.

    Documento não disponível
14 13/08/2018 10:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
13 08/08/2018 16:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 236 FLS

    Documento não disponível
12 08/08/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

11 08/08/2018 07:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

10 08/08/2018 07:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 01/03/2018 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 28/02/2018 07:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 26/02/2018 14:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 234 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 26/02/2018 14:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 26/02/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 26/02/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 26/02/2018 10:31
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201300010046845 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 26/02/2018 09:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/02/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível