Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.002034-9

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2018.0001.002034-9
Número Único
0002034-43.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 312 EFB 1141025 R$ 156,47 Liquidado
Data de Autuação
26/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/02/2018 09:33

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/03/2018 09:48

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.62 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 03/12/2018 18:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
47 25/09/2018 18:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

46 25/09/2018 18:28
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2018

    Documento não disponível
45 13/09/2018 16:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 06/09/2018 09:01
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
43 04/09/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 100/FLS.

    Documento não disponível
42 23/08/2018 14:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 24/07/2018 11:43
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Wilian Guimarães Santos de Carvalho.

    Documento não disponível
40 23/07/2018 16:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 23/07/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 23/07/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/07/2018.

    Documento não disponível
37 20/07/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.479, página Nº 28, de 20/07/2018, com a publicação no dia 23/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 20/07/2018 11:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

35 13/07/2018 11:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO e não-provido

    Documento não disponível
34 12/07/2018 07:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 11/07/2018 10:54
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO e não-provido

    Documento não disponível
32 04/07/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Público do dia 11-07-2018

    Documento não disponível
31 03/07/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 29/06/2018 10:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.07.2018

29 29/06/2018 10:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2018, Ordem: 7

28 29/06/2018 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 29/06/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
26 29/06/2018 09:08
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
25 12/06/2018 12:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

24 11/06/2018 15:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 11/06/2018 15:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7618/2018

22 07/06/2018 17:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07618/2018.

    Documento não disponível
21 07/06/2018 17:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
20 26/04/2018 11:47
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
19 24/04/2018 14:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Remessa dos autos para MPE.

    Documento não disponível
24/04/2018 14:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Remessa dos autos para MPE.

Movimento excluído em 24/04/2018 14:30
Motivo: MOV ERRADO

17 24/04/2018 14:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
16 23/03/2018 16:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

15 22/03/2018 07:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
14 22/03/2018 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
13 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 90, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 21/03/2018 11:53
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

11 09/03/2018 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

10 09/03/2018 09:48
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.62 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
9 09/03/2018 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA QUE SE PROCEDA A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.

8 09/03/2018 09:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 28/02/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 28/02/2018 08:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/02/2018 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 26/02/2018 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/02/2018 09:33
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/02/2018 09:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/02/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível