Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002038-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002038-6
Número Único
0022148-39.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10225 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Acumulação de Cargos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
26/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/02/2018 11:10

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DA TUTELA ANTECEDENTE ANTECIPADA Nº 201700010081218 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IGOR MORORO DE SANTANA
Requeridos
  • PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE TERESINA-PI
Advogados
Requerente
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
Requerido
  • DIEGO NOGUEIRA KAUR
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 21/02/2019 11:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 21/02/2019 11:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2018

    Documento não disponível
44 21/02/2019 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
43 14/02/2019 11:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362/2011

    Documento não disponível
42 23/11/2018 14:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 20/11/2018 13:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
40 20/11/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 13/11/2018 18:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
38 08/08/2018 11:53
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEMA

    Documento não disponível
37 06/08/2018 13:12
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEMA

36 02/08/2018 08:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
35 05/06/2018 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 05/06/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

33 05/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
32 04/06/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 67, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 04/06/2018 11:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 16/05/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

29 16/05/2018 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 15/05/2018 12:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IGOR MORORO DE SANTANA e não-provido

    Documento não disponível
27 10/05/2018 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 17

26 09/05/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete.

25 09/05/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018.

24 08/05/2018 12:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
23 27/04/2018 12:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 08-05-2018

    Documento não disponível
22 25/04/2018 08:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 8

21 24/04/2018 11:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 24.04.2018, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA.

    Documento não disponível
24/04/2018 10:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 24.04.2018, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. EDVALDO MOURA.

Movimento excluído em 24/04/2018 11:30
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

19 17/04/2018 11:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-04-2018

    Documento não disponível
18 13/04/2018 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete pautados para sessão do dia 24/04/2018

17 13/04/2018 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/04/2018

16 13/04/2018 09:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 8

15 12/04/2018 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 12/04/2018 11:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 11/04/2018 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 10/04/2018 18:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 10/04/2018 18:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 05/03/2018 14:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 05/03/2018 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 02/03/2018 13:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 02/03/2018 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 01/03/2018 12:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/03/2018 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 26/02/2018 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/02/2018 11:10
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DA TUTELA ANTECEDENTE ANTECIPADA Nº 201700010081218 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 26/02/2018 09:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/02/2018 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível