Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002050-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002050-7
Número Único
0001172-87.2016.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 800,00
Boletos
  • 1E9 6CE 1066719 R$ 207,90 Liquidado
Data de Autuação
26/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/02/2018 11:32

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESPERANTINA PRÊMIOS LTDA- ME
  • MARIA DE JESUS ARAÚJO SOUSA
Requerido
  • FRANDERLEY GONÇALVES DE FRANÇA
Advogados
Requerente
  • Norberto Soares Neto
Requeridos
  • Mussolini Araujo Carvalho
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS
  • JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 19/12/2019 12:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA

34 13/12/2019 10:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 12/12/2019 09:50
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 12/12/2019 09:49
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2019

    Documento não disponível
31 05/09/2019 14:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 05/09/2019 10:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 05/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2019.

    Documento não disponível
28 04/09/2019 16:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.745, página Nº 64, de 04/09/2019, com a publicação no dia 05/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 03/09/2019 16:22
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Parcialmente Provido.

26 22/08/2019 09:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

25 22/08/2019 08:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 21/08/2019 09:36
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESPERANTINA PRÊMIOS LTDA- ME e MARIA DE JESUS ARAÚJO SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
23 08/08/2019 15:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 08/08/2019 11:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.08.2019

21 08/08/2019 09:32
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/08/2019, Ordem: 22

20 06/08/2019 13:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 06/08/2019 13:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 06/08/2019 13:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 11/01/2019 15:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 11/01/2019 15:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 10/12/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 10/12/2018 08:35
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANDERLEY GONÇALVES DE FRANÇA em 10/12/2018.

    Documento não disponível
06/12/2018 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 10/12/2018 08:32
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

12 21/03/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
11 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 45, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 19/03/2018 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 19/03/2018 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 19/03/2018 13:06
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 02/03/2018 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 01/03/2018 12:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/03/2018 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 26/02/2018 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/02/2018 11:32
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/02/2018 11:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/02/2018 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível