Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.002086-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002086-6
Número Único
0002086-39.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11852 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Financiamento do SUS
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Data de Autuação
27/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/02/2018 08:40

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • AJURICABA SOARES DO REGO FILHO
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCA MARIA GONCALVES RODRIGUES
  • ITALO SOUSA SILVA
Requerido
  • ELISANA ANDREIA FERREIRA MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 01/07/2019 14:59
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
48 18/06/2019 08:42
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido a arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

47 18/06/2019 08:41
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/04/2019

    Documento não disponível
46 14/06/2019 14:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 23/05/2019 13:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
44 22/03/2019 13:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 28/02/2019 09:57
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 11/02/2019 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IPMT

    Documento não disponível
41 05/12/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 05/12/2018 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 04/12/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2018.

    Documento não disponível
38 03/12/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.569, página Nº 63, de 03/12/2018, com a publicação no dia 04/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 03/12/2018 11:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 19/11/2018 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 19/11/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 19/11/2018 09:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
33 01/11/2018 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 01/11/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.11.2018

31 01/11/2018 09:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 1

30 30/10/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 30/10/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 30/10/2018 09:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 29/06/2018 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 28/06/2018 16:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 28/06/2018 16:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 13/06/2018 18:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 13/06/2018 18:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

22 12/06/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 12/06/2018 11:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 23/05/2018 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 22/05/2018 12:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 22/05/2018 12:30
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AJURICABA SOARES DO REGO FILHO em 17/04/2018.

    Documento não disponível
17 21/05/2018 18:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910225514

16 21/05/2018 17:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
15 21/05/2018 11:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ITALO SOUSA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 17/05/2018 12:10
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
13 15/05/2018 13:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IPMT

AUTOS CONTENDO 66/FLS.

    Documento não disponível
12 22/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
11 21/03/2018 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 21/03/2018 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 93, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 21/03/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 21/03/2018 08:30
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 01/03/2018 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 28/02/2018 13:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/02/2018 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 27/02/2018 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/02/2018 08:40
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/02/2018 08:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/02/2018 08:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível