Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002121-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002121-4
Número Único
0000099-34.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 903,90
Data de Autuação
27/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/02/2018 11:49

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • IEIDE FERNANDES FOLHA
Advogados
Requerente
  • Adriano Moura de Carvalho
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 22/01/2019 11:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

35 21/01/2019 11:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 17/12/2018 11:11
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

33 17/12/2018 11:09
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2018

    Documento não disponível
32 05/10/2018 12:08
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
31 04/10/2018 15:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 27/09/2018 12:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 26/07/2018 14:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 26/07/2018 10:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 26/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
26 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 21, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 25/07/2018 09:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 11/06/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 08/06/2018 14:54
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 28/05/2018 11:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-06-2018

    Documento não disponível
21 25/05/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.06.2018

20 25/05/2018 09:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 15

19 22/05/2018 10:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 22/05/2018 08:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 22/05/2018 08:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 08/05/2018 12:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2B

15 02/05/2018 10:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 02/05/2018 10:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
13 15/03/2018 17:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 15/03/2018 17:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 15/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
10 14/03/2018 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 74, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 14/03/2018 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/03/2018 09:34
3 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 02/03/2018 09:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 01/03/2018 12:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/03/2018 12:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 28/02/2018 11:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/02/2018 11:49
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/02/2018 11:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/02/2018 11:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível