Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00426
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Recurso em Sentido Estrito
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado28/02/2018 12:34
25/03/2019 12:41
0000449-14.2016.8.18.0068
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única -
Porto
0000378-12.2016.8.18.0068
Pedido de Prisão Preventiva
Vara Única -
Porto
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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131 |
12/02/2021 11:52 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ enviada à Vara Única de Porto/PI (Sei nº 21.0.000012792-0). |
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130 |
18/11/2020 12:52 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PORTO |
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129 |
29/10/2020 10:21 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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128 |
29/10/2020 08:55 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a vara única da comarca de Porto -PI, autos com I volume, contendo 315 folhas numeradas e rubricadas. |
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127 |
29/10/2020 08:54 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Porto – PI. |
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126 |
29/10/2020 08:42 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com I volume. |
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125 |
28/10/2020 08:26 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI REMETIDO OS AUTOS (EM GRAUS DE RECURSOS) PARA COOJUDCRIM AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS |
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124 |
28/10/2020 08:16 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudcri) |
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123 |
03/03/2020 09:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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122 |
02/03/2020 11:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com II volumes, contendo 312 folhas numeradas e rubricadas. |
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121 |
02/03/2020 11:37 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com I volume. |
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120 |
21/02/2020 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 21/02/2020. |
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119 |
20/02/2020 18:12 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.852, página Nº 80, de 20/02/2020, com a publicação no dia 21/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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118 |
20/02/2020 09:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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117 |
20/02/2020 08:41 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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116 |
03/02/2020 14:00 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com I volume, contendo 308 folhas numeradas e rubricadas |
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115 |
03/02/2020 13:57 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com I volume. |
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114 |
30/01/2020 10:52 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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113 |
28/01/2020 16:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume, contendo 296 folhas numeradas e rubricadas. |
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112 |
28/01/2020 16:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos com I volume, na coojudcri. |
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111 |
21/01/2020 11:29 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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110 |
14/01/2020 10:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública COM 01/VOLUME E 285 FOLHAS. |
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109 |
14/01/2020 09:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COOJUDCRI. |
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108 |
19/12/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 19/12/2019. |
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107 |
18/12/2019 18:15 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 89, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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106 |
18/12/2019 12:14 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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105 |
18/12/2019 11:09 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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104 |
07/10/2019 15:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com 281 fls. |
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103 |
07/10/2019 15:47 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial. |
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Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ
Movimento excluído em 13/09/2019 09:29 |
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101 |
12/09/2019 12:31 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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100 |
11/09/2019 08:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para Contrarrazoar o Recurso Especial de fls 252/261, autos com 262 fls. |
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99 |
11/09/2019 08:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Recurso Especial. |
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98 |
29/08/2019 11:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. |
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97 |
17/07/2019 15:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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96 |
16/07/2019 09:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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95 |
16/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
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94 |
16/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
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93 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 76, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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92 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 76, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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91 |
15/07/2019 12:10 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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90 |
15/07/2019 12:09 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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89 |
26/03/2019 10:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com 246 fls. |
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88 |
26/03/2019 10:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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87 |
25/03/2019 12:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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86 |
25/03/2019 12:41 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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85 |
22/03/2019 09:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com 244 fls. |
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84 |
22/03/2019 09:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. |
Documento não disponível |
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83 |
14/02/2019 16:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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82 |
13/02/2019 09:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 221 fls. |
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81 |
13/02/2019 09:22 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910418404 |
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80 |
13/02/2019 09:21 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910418403 |
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79 |
12/02/2019 12:53 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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78 |
12/02/2019 12:52 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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77 |
05/02/2019 11:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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76 |
04/02/2019 09:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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75 |
04/02/2019 00:06 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/02/2019. |
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74 |
01/02/2019 13:39 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.601, página Nº 93, de 01/02/2019, com a publicação no dia 04/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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73 |
01/02/2019 10:08 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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72 |
28/01/2019 11:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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71 |
28/01/2019 10:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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70 |
25/01/2019 11:39 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES DA SILVA e não-provido |
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69 |
22/01/2019 11:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019 |
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68 |
17/01/2019 09:15 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 23-01-2019 |
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67 |
18/12/2018 11:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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66 |
18/12/2018 10:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.01.2019 |
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65 |
18/12/2018 08:50 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 9 |
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64 |
03/12/2018 07:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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63 |
30/11/2018 12:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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62 |
30/11/2018 12:36 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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61 |
20/11/2018 08:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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60 |
19/11/2018 16:38 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 190 fls. |
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59 |
19/11/2018 16:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS COM 190 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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58 |
07/11/2018 15:01 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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57 |
05/11/2018 16:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 181 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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56 |
05/11/2018 16:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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55 |
05/11/2018 14:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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54 |
05/11/2018 13:05 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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53 |
24/10/2018 08:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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52 |
23/10/2018 16:40 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com I volume e I apenso com 176 fls. |
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51 |
23/10/2018 16:39 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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50 |
23/10/2018 16:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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49 |
19/07/2018 10:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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48 |
17/07/2018 09:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 167 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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47 |
17/07/2018 08:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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46 |
17/07/2018 08:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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45 |
17/07/2018 08:24 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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44 |
16/07/2018 09:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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43 |
13/07/2018 15:48 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 165/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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42 |
13/07/2018 15:46 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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41 |
13/07/2018 15:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES , DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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40 |
12/07/2018 12:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA. |
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39 |
11/07/2018 08:46 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910266147 |
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38 |
11/07/2018 00:17 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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37 |
09/07/2018 16:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 155 folhas numeradas e rubricadas. |
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36 |
09/07/2018 08:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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35 |
09/07/2018 07:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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34 |
09/07/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2018. |
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33 |
06/07/2018 13:08 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.469, página Nº 39, de 06/07/2018, com a publicação no dia 09/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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32 |
06/07/2018 10:00 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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31 |
05/07/2018 08:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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30 |
05/07/2018 07:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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29 |
04/07/2018 13:21 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES DA SILVA e não-provido |
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28 |
04/07/2018 09:11 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo C. Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018. |
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27 |
04/07/2018 07:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018. |
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26 |
28/06/2018 09:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25 |
28/06/2018 09:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 04.07.2018 |
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24 |
28/06/2018 08:06 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 2 |
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23 |
20/06/2018 12:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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22 |
20/06/2018 08:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21 |
19/06/2018 18:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS COM 138 FLS |
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20 |
19/06/2018 18:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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19 |
18/06/2018 14:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 137 FLS |
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18 |
18/06/2018 08:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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17 |
15/06/2018 12:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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16 |
15/06/2018 12:04 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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15 |
15/03/2018 08:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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14 |
14/03/2018 18:17 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão
Autos com I volume contendo 134 folhas numeradas e rubricadas. |
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13 |
14/03/2018 18:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
|
12 |
08/03/2018 14:25 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
11 |
05/03/2018 11:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 123 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
10 |
05/03/2018 11:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
9 |
05/03/2018 08:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
8 |
05/03/2018 07:48 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
7 |
01/03/2018 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
6 |
01/03/2018 07:52 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 121 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
5 |
01/03/2018 07:50 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA. |
|
|
4 |
28/02/2018 13:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
||
3 |
28/02/2018 12:34 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
2 |
28/02/2018 11:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
1 |
28/02/2018 11:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
131 |
12/02/2021 11:52 4 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ enviada à Vara Única de Porto/PI (Sei nº 21.0.000012792-0). |
|
130 |
18/11/2020 12:52 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PORTO |
|
129 |
29/10/2020 10:21 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
128 |
29/10/2020 08:55 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a vara única da comarca de Porto -PI, autos com I volume, contendo 315 folhas numeradas e rubricadas. |
|
127 |
29/10/2020 08:54 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Porto – PI. |
|
126 |
29/10/2020 08:42 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com I volume. |
|
125 |
28/10/2020 08:26 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI REMETIDO OS AUTOS (EM GRAUS DE RECURSOS) PARA COOJUDCRIM AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS |
|
124 |
28/10/2020 08:16 4 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudcri) |
|
123 |
03/03/2020 09:01 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
|
122 |
02/03/2020 11:40 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com II volumes, contendo 312 folhas numeradas e rubricadas. |
|
121 |
02/03/2020 11:37 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com I volume. |
|
120 |
21/02/2020 00:07 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 21/02/2020. |
|
119 |
20/02/2020 18:12 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.852, página Nº 80, de 20/02/2020, com a publicação no dia 21/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
118 |
20/02/2020 09:20 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
117 |
20/02/2020 08:41 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
116 |
03/02/2020 14:00 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho autos com I volume, contendo 308 folhas numeradas e rubricadas |
|
115 |
03/02/2020 13:57 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com I volume. |
|
114 |
30/01/2020 10:52 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
113 |
28/01/2020 16:41 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume, contendo 296 folhas numeradas e rubricadas. |
|
112 |
28/01/2020 16:40 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos com I volume, na coojudcri. |
|
111 |
21/01/2020 11:29 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
110 |
14/01/2020 10:05 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública COM 01/VOLUME E 285 FOLHAS. |
|
109 |
14/01/2020 09:58 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COOJUDCRI. |
|
108 |
19/12/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 19/12/2019. |
|
107 |
18/12/2019 18:15 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 89, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
106 |
18/12/2019 12:14 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
105 |
18/12/2019 11:09 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
104 |
07/10/2019 15:49 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com 281 fls. |
|
103 |
07/10/2019 15:47 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial. |
|
|
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ
Movimento excluído em 13/09/2019 09:29 |
||
101 |
12/09/2019 12:31 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
|
100 |
11/09/2019 08:42 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para Contrarrazoar o Recurso Especial de fls 252/261, autos com 262 fls. |
|
99 |
11/09/2019 08:41 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Recurso Especial. |
|
98 |
29/08/2019 11:11 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. |
|
97 |
17/07/2019 15:15 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
|
96 |
16/07/2019 09:28 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
95 |
16/07/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
|
94 |
16/07/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
|
93 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 76, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
92 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 76, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
91 |
15/07/2019 12:10 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
90 |
15/07/2019 12:09 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
89 |
26/03/2019 10:03 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com 246 fls. |
|
88 |
26/03/2019 10:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
|
87 |
25/03/2019 12:47 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
|
86 |
25/03/2019 12:41 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
85 |
22/03/2019 09:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com 244 fls. |
|
84 |
22/03/2019 09:29 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. |
Documento não disponível |
83 |
14/02/2019 16:45 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
|
82 |
13/02/2019 09:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 221 fls. |
|
81 |
13/02/2019 09:22 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910418404 |
|
80 |
13/02/2019 09:21 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910418403 |
|
79 |
12/02/2019 12:53 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
78 |
12/02/2019 12:52 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
77 |
05/02/2019 11:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
76 |
04/02/2019 09:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
|
72 |
28/01/2019 11:03 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
71 |
28/01/2019 10:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
70 |
25/01/2019 11:39 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES DA SILVA e não-provido |
|
69 |
22/01/2019 11:31 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019 |
|
68 |
17/01/2019 09:15 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 23-01-2019 |
|
67 |
18/12/2018 11:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
66 |
18/12/2018 10:30 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.01.2019 |
|
65 |
18/12/2018 08:50 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 9 |
|
64 |
03/12/2018 07:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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63 |
30/11/2018 12:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
61 |
20/11/2018 08:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
60 |
19/11/2018 16:38 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 190 fls. |
|
59 |
19/11/2018 16:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS COM 190 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
58 |
07/11/2018 15:01 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
|
57 |
05/11/2018 16:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 181 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
56 |
05/11/2018 16:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
55 |
05/11/2018 14:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
53 |
24/10/2018 08:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
52 |
23/10/2018 16:40 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com I volume e I apenso com 176 fls. |
|
50 |
23/10/2018 16:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
49 |
19/07/2018 10:32 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
48 |
17/07/2018 09:18 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 167 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
47 |
17/07/2018 08:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
46 |
17/07/2018 08:32 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
44 |
16/07/2018 09:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
43 |
13/07/2018 15:48 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 165/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
41 |
13/07/2018 15:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES , DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
40 |
12/07/2018 12:42 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA. |
|
39 |
11/07/2018 08:46 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910266147 |
|
38 |
11/07/2018 00:17 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
37 |
09/07/2018 16:47 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 155 folhas numeradas e rubricadas. |
|
36 |
09/07/2018 08:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
35 |
09/07/2018 07:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
|
34 |
09/07/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2018. |
|
33 |
06/07/2018 13:08 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.469, página Nº 39, de 06/07/2018, com a publicação no dia 09/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
32 |
06/07/2018 10:00 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
31 |
05/07/2018 08:14 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
30 |
05/07/2018 07:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
29 |
04/07/2018 13:21 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES DA SILVA e não-provido |
|
28 |
04/07/2018 09:11 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo C. Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018. |
|
27 |
04/07/2018 07:25 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018. |
|
26 |
28/06/2018 09:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
25 |
28/06/2018 09:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 04.07.2018 |
|
24 |
28/06/2018 08:06 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 2 |
|
23 |
20/06/2018 12:31 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
|
22 |
20/06/2018 08:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
21 |
19/06/2018 18:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS COM 138 FLS |
|
20 |
19/06/2018 18:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
|
19 |
18/06/2018 14:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 137 FLS |
|
18 |
18/06/2018 08:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
17 |
15/06/2018 12:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
16 |
15/06/2018 12:04 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
15 |
15/03/2018 08:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
14 |
14/03/2018 18:17 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão
Autos com I volume contendo 134 folhas numeradas e rubricadas. |
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13 |
14/03/2018 18:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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12 |
08/03/2018 14:25 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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11 |
05/03/2018 11:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 123 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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10 |
05/03/2018 11:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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9 |
05/03/2018 08:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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8 |
05/03/2018 07:48 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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7 |
01/03/2018 10:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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6 |
01/03/2018 07:52 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 121 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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5 |
01/03/2018 07:50 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA. |
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4 |
28/02/2018 13:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
28/02/2018 12:34 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
28/02/2018 11:56 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
28/02/2018 11:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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Data | Descrição | Documentos | |
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75 |
04/02/2019 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/02/2019. |
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74 |
01/02/2019 13:39 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.601, página Nº 93, de 01/02/2019, com a publicação no dia 04/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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73 |
01/02/2019 10:08 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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62 |
30/11/2018 12:36 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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54 |
05/11/2018 13:05 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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45 |
17/07/2018 08:24 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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42 |
13/07/2018 15:46 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
Data | Descrição | Documentos | |
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51 |
23/10/2018 16:39 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |