Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2018.0001.002124-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002124-0
Número Único
0002124-51.2018.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
25/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/02/2018 12:34

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    25/03/2019 12:41

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • DOMINGOS LOPES DA SILVA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
  • BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 13/07/2018 15:46

Partes

Requerente
  • DOMINGOS LOPES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
2 - Embargos de Declaração Criminal - 23/10/2018 16:39

Partes

Requerentes
  • DOMINGOS LOPES DA SILVA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA COSTA

Advogados

Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
131 12/02/2021 11:52
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ enviada à Vara Única de Porto/PI (Sei nº 21.0.000012792-0).

130 18/11/2020 12:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PORTO

129 29/10/2020 10:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

128 29/10/2020 08:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a vara única da comarca de Porto -PI, autos com I volume, contendo 315 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
127 29/10/2020 08:54
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Porto – PI.

    Documento não disponível
126 29/10/2020 08:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com I volume.

125 28/10/2020 08:26
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI

REMETIDO OS AUTOS (EM GRAUS DE RECURSOS) PARA COOJUDCRIM AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS

124 28/10/2020 08:16
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudcri)

    Documento não disponível
123 03/03/2020 09:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

122 02/03/2020 11:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com II volumes, contendo 312 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
121 02/03/2020 11:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com I volume.

120 21/02/2020 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/02/2020.

    Documento não disponível
119 20/02/2020 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.852, página Nº 80, de 20/02/2020, com a publicação no dia 21/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

118 20/02/2020 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
117 20/02/2020 08:41
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
116 03/02/2020 14:00
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com I volume, contendo 308 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
115 03/02/2020 13:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com I volume.

    Documento não disponível
114 30/01/2020 10:52
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
113 28/01/2020 16:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume, contendo 296 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
112 28/01/2020 16:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com I volume, na coojudcri.

    Documento não disponível
111 21/01/2020 11:29
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
110 14/01/2020 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

COM 01/VOLUME E 285 FOLHAS.

    Documento não disponível
109 14/01/2020 09:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCRI.

108 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
107 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 89, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

106 18/12/2019 12:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
105 18/12/2019 11:09
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

104 07/10/2019 15:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Com 281 fls.

    Documento não disponível
103 07/10/2019 15:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
13/09/2019 09:28
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues à PGJ

Movimento excluído em 13/09/2019 09:29
Motivo: EQUIVOCO

101 12/09/2019 12:31
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues à PGJ

    Documento não disponível
100 11/09/2019 08:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ para Contrarrazoar o Recurso Especial de fls 252/261, autos com 262 fls.

    Documento não disponível
99 11/09/2019 08:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria com Recurso Especial.

    Documento não disponível
98 29/08/2019 11:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
97 17/07/2019 15:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

96 16/07/2019 09:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
95 16/07/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
94 16/07/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
93 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 76, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 76, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 15/07/2019 12:10
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

90 15/07/2019 12:09
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

89 26/03/2019 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com 246 fls.

    Documento não disponível
88 26/03/2019 10:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

87 25/03/2019 12:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

86 25/03/2019 12:41
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
85 22/03/2019 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com 244 fls.

    Documento não disponível
84 22/03/2019 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 14/02/2019 16:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
82 13/02/2019 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com 221 fls.

    Documento não disponível
81 13/02/2019 09:22
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910418404

80 13/02/2019 09:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910418403

79 12/02/2019 12:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 12/02/2019 12:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 05/02/2019 11:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

76 04/02/2019 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

75 04/02/2019 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/02/2019.

    Documento não disponível
74 01/02/2019 13:39
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.601, página Nº 93, de 01/02/2019, com a publicação no dia 04/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 01/02/2019 10:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

72 28/01/2019 11:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 28/01/2019 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

70 25/01/2019 11:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
69 22/01/2019 11:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019

    Documento não disponível
68 17/01/2019 09:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 23-01-2019

    Documento não disponível
67 18/12/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 18/12/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2019

65 18/12/2018 08:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 9

64 03/12/2018 07:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 30/11/2018 12:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

62 30/11/2018 12:36
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 20/11/2018 08:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 19/11/2018 16:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 190 fls.

    Documento não disponível
59 19/11/2018 16:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM 190 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
58 07/11/2018 15:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
57 05/11/2018 16:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 181 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
56 05/11/2018 16:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

55 05/11/2018 14:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

54 05/11/2018 13:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 24/10/2018 08:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 23/10/2018 16:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com I volume e I apenso com 176 fls.

    Documento não disponível
51 23/10/2018 16:39
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

50 23/10/2018 16:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
49 19/07/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
48 17/07/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 167 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 17/07/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

46 17/07/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

45 17/07/2018 08:24
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 16/07/2018 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 13/07/2018 15:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 165/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
42 13/07/2018 15:46
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

41 13/07/2018 15:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES , DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
40 12/07/2018 12:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA.

    Documento não disponível
39 11/07/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910266147

38 11/07/2018 00:17
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 09/07/2018 16:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 155 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 09/07/2018 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 09/07/2018 07:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

34 09/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2018.

    Documento não disponível
33 06/07/2018 13:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.469, página Nº 39, de 06/07/2018, com a publicação no dia 09/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 06/07/2018 10:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 05/07/2018 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 05/07/2018 07:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 04/07/2018 13:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 04/07/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo C. Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
27 04/07/2018 07:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
26 28/06/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 28/06/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.07.2018

24 28/06/2018 08:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 2

23 20/06/2018 12:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
22 20/06/2018 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 19/06/2018 18:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS COM 138 FLS

    Documento não disponível
20 19/06/2018 18:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

19 18/06/2018 14:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 137 FLS

    Documento não disponível
18 18/06/2018 08:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

17 15/06/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 15/06/2018 12:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 15/03/2018 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 14/03/2018 18:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com I volume contendo 134 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
13 14/03/2018 18:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 08/03/2018 14:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 05/03/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 123 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
10 05/03/2018 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

9 05/03/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 05/03/2018 07:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 01/03/2018 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 01/03/2018 07:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 121 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
5 01/03/2018 07:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
4 28/02/2018 13:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 28/02/2018 12:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/02/2018 11:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/02/2018 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
131 12/02/2021 11:52
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ enviada à Vara Única de Porto/PI (Sei nº 21.0.000012792-0).

130 18/11/2020 12:52
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PORTO

129 29/10/2020 10:21
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

128 29/10/2020 08:55
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a vara única da comarca de Porto -PI, autos com I volume, contendo 315 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
127 29/10/2020 08:54
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Porto – PI.

    Documento não disponível
126 29/10/2020 08:42
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com I volume.

125 28/10/2020 08:26
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI

REMETIDO OS AUTOS (EM GRAUS DE RECURSOS) PARA COOJUDCRIM AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS

124 28/10/2020 08:16
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudcri)

    Documento não disponível
123 03/03/2020 09:01
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

122 02/03/2020 11:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com II volumes, contendo 312 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
121 02/03/2020 11:37
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com I volume.

120 21/02/2020 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/02/2020.

    Documento não disponível
119 20/02/2020 18:12
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.852, página Nº 80, de 20/02/2020, com a publicação no dia 21/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

118 20/02/2020 09:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
117 20/02/2020 08:41
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
116 03/02/2020 14:00
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

autos com I volume, contendo 308 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
115 03/02/2020 13:57
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com I volume.

    Documento não disponível
114 30/01/2020 10:52
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
113 28/01/2020 16:41
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume, contendo 296 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
112 28/01/2020 16:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos com I volume, na coojudcri.

    Documento não disponível
111 21/01/2020 11:29
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
110 14/01/2020 10:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

COM 01/VOLUME E 285 FOLHAS.

    Documento não disponível
109 14/01/2020 09:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCRI.

108 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
107 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 89, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

106 18/12/2019 12:14
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
105 18/12/2019 11:09
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

104 07/10/2019 15:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Com 281 fls.

    Documento não disponível
103 07/10/2019 15:47
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
13/09/2019 09:28
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues à PGJ

Movimento excluído em 13/09/2019 09:29
Motivo: EQUIVOCO

101 12/09/2019 12:31
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues à PGJ

    Documento não disponível
100 11/09/2019 08:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ para Contrarrazoar o Recurso Especial de fls 252/261, autos com 262 fls.

    Documento não disponível
99 11/09/2019 08:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria com Recurso Especial.

    Documento não disponível
98 29/08/2019 11:11
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
97 17/07/2019 15:15
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

96 16/07/2019 09:28
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
95 16/07/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
94 16/07/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
93 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 76, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 76, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 15/07/2019 12:10
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

90 15/07/2019 12:09
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

89 26/03/2019 10:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com 246 fls.

    Documento não disponível
88 26/03/2019 10:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

87 25/03/2019 12:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

86 25/03/2019 12:41
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
85 22/03/2019 09:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com 244 fls.

    Documento não disponível
84 22/03/2019 09:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 14/02/2019 16:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
82 13/02/2019 09:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com 221 fls.

    Documento não disponível
81 13/02/2019 09:22
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910418404

80 13/02/2019 09:21
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910418403

79 12/02/2019 12:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 12/02/2019 12:52
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 05/02/2019 11:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

76 04/02/2019 09:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

72 28/01/2019 11:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 28/01/2019 10:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

70 25/01/2019 11:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
69 22/01/2019 11:31
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019

    Documento não disponível
68 17/01/2019 09:15
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 23-01-2019

    Documento não disponível
67 18/12/2018 11:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 18/12/2018 10:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2019

65 18/12/2018 08:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 9

64 03/12/2018 07:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 30/11/2018 12:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

61 20/11/2018 08:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 19/11/2018 16:38
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 190 fls.

    Documento não disponível
59 19/11/2018 16:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM 190 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
58 07/11/2018 15:01
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
57 05/11/2018 16:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 181 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
56 05/11/2018 16:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

55 05/11/2018 14:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

53 24/10/2018 08:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 23/10/2018 16:40
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com I volume e I apenso com 176 fls.

    Documento não disponível
50 23/10/2018 16:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
49 19/07/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
48 17/07/2018 09:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 167 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 17/07/2018 08:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

46 17/07/2018 08:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

44 16/07/2018 09:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 13/07/2018 15:48
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 165/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
41 13/07/2018 15:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES , DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
40 12/07/2018 12:42
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA.

    Documento não disponível
39 11/07/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910266147

38 11/07/2018 00:17
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 09/07/2018 16:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 155 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 09/07/2018 08:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 09/07/2018 07:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

34 09/07/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2018.

    Documento não disponível
33 06/07/2018 13:08
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.469, página Nº 39, de 06/07/2018, com a publicação no dia 09/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 06/07/2018 10:00
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 05/07/2018 08:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 05/07/2018 07:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 04/07/2018 13:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 04/07/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo C. Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
27 04/07/2018 07:25
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
26 28/06/2018 09:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 28/06/2018 09:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.07.2018

24 28/06/2018 08:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 2

23 20/06/2018 12:31
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
22 20/06/2018 08:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 19/06/2018 18:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS COM 138 FLS

    Documento não disponível
20 19/06/2018 18:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

19 18/06/2018 14:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 137 FLS

    Documento não disponível
18 18/06/2018 08:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

17 15/06/2018 12:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 15/06/2018 12:04
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 15/03/2018 08:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

14 14/03/2018 18:17
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com I volume contendo 134 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
13 14/03/2018 18:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 08/03/2018 14:25
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 05/03/2018 11:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 123 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
10 05/03/2018 11:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

9 05/03/2018 08:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 05/03/2018 07:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 01/03/2018 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 01/03/2018 07:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 121 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
5 01/03/2018 07:50
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
4 28/02/2018 13:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 28/02/2018 12:34
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/02/2018 11:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/02/2018 11:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
75 04/02/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/02/2019.

    Documento não disponível
74 01/02/2019 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.601, página Nº 93, de 01/02/2019, com a publicação no dia 04/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 01/02/2019 10:08
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 30/11/2018 12:36
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 05/11/2018 13:05
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 17/07/2018 08:24
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 13/07/2018 15:46
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Data Descrição Documentos
51 23/10/2018 16:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição