Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002141-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002141-0
Número Único
0002141-87.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 08:49

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • MARIA DO SOCORRO DA COSTA ARAUJO
Advogados
Requerente
  • JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR
Requerido
  • ABELARDO NETO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 29/01/2020 15:40
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
49 04/06/2019 12:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 20/05/2019 11:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/05/2019 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

47 16/05/2019 12:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 21/03/2019 09:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 24/01/2019 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 21/01/2019 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apenso aos autos do Proc. AI 2018.0001.000552-0, em trâmite.

43 12/12/2018 10:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 12/12/2018 10:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/10/2018

    Documento não disponível
41 17/09/2018 17:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 12/09/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
39 12/09/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
38 13/08/2018 15:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 13/08/2018 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
35 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 41, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 10/08/2018 09:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 06/08/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 06/08/2018 08:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
31 27/07/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
30 26/07/2018 11:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 35

29 18/07/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
28 16/07/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

27 16/07/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 2

26 11/07/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 11/07/2018 12:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 11/07/2018 12:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 11/06/2018 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

22 29/05/2018 09:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 29/05/2018 09:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910186249

20 18/05/2018 17:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

19 18/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
18 17/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 69, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 17/05/2018 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 17/05/2018 10:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 08/05/2018 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

14 26/04/2018 20:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 23/04/2018 14:30
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010005520

    Documento não disponível
12 10/04/2018 17:39
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ABELARDO NETO SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 19/03/2018 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
10 16/03/2018 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 16/03/2018 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 93, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 16/03/2018 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 16/03/2018 11:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
6 14/03/2018 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5 07/03/2018 10:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
4 28/02/2018 19:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

3 28/02/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 28/02/2018 08:49
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 28/02/2018 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível