Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.002159-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.002159-7
- Número Único
- 0002506-19.2016.8.18.0031
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 28/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 05/04/2019
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
28/02/2018 10:50
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201600010140061 COM A MESMA ORIGEM E PARTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 7° DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 42/2011) AMBOS DO RITTJPI
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
05/04/2019 10:37
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
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0002506-19.2016.8.18.0031
Ação Penal - Procedimento Ordinário
2ª Vara Criminal - Parnaíba
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 121 |
02/12/2019 08:58 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 39748/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI. |
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| 120 |
02/12/2019 08:48 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ. |
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| 119 |
03/10/2019 11:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAIBA |
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| 118 |
02/10/2019 11:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 117 |
02/10/2019 09:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba -PI, autos com I volume, contendo 290 folhas numeradas e rubricadas |
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| 116 |
02/10/2019 09:52 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 2ª vara criminal da comarca de Teresina – PI. |
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| 115 |
02/10/2019 09:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com Certidão Digitalizada do STJ. |
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| 114 |
18/09/2019 07:50 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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| 113 |
02/08/2019 11:42 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 112 |
02/08/2019 10:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fls 285, autos com 287 fls. |
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| 111 |
02/08/2019 09:35 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 110 |
31/07/2019 08:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 109 |
31/07/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 31/07/2019. |
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| 108 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 68, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 107 |
30/07/2019 08:44 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 106 |
22/07/2019 11:55 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Defensora Publica Drª Osita Maria |
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Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos remetidos à defensora publica Drª Osita Maria
Movimento excluído em 22/07/2019 11:55 |
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| 104 |
18/07/2019 16:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com 284 fls. |
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| 103 |
18/07/2019 16:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo. |
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| 102 |
08/07/2019 16:14 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à PGJ. |
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| 101 |
04/07/2019 14:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com 269 fls. |
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| 100 |
04/07/2019 14:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Agravo em Recurso Especial. |
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| 99 |
25/06/2019 12:22 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição a Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fl 251/253, autos com 254 fls. |
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| 98 |
25/06/2019 11:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 97 |
25/06/2019 09:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 96 |
25/06/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 25/06/2019. |
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| 95 |
24/06/2019 13:56 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 62, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 94 |
24/06/2019 10:24 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 93 |
05/04/2019 15:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUGEP REMETIDO AUTOS À NUGEP COM 250 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 92 |
05/04/2019 14:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO OS AUTOS NA COOJUDCRI. |
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| 91 |
05/04/2019 10:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 90 |
05/04/2019 10:37 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 89 |
04/04/2019 12:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019. |
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| 88 |
04/04/2019 11:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 87 |
03/04/2019 10:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo |
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| 86 |
18/01/2019 08:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL. |
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| 85 |
17/01/2019 13:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência HAROLDO OLIVEIRA REHEM. |
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| 84 |
17/01/2019 13:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 83 |
15/01/2019 10:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a Drª. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM. |
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| 82 |
17/12/2018 15:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 81 |
14/12/2018 13:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 229 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 80 |
14/12/2018 13:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
Documento não disponível |
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| 79 |
14/12/2018 13:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 78 |
12/12/2018 10:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA,EM SUBSTITUIÇÃO A DRA.ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA. |
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| 77 |
10/12/2018 14:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 76 |
10/12/2018 08:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 75 |
10/12/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018. |
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| 74 |
07/12/2018 13:43 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 59, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 73 |
06/12/2018 13:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 72 |
06/12/2018 13:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 71 |
30/11/2018 09:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 70 |
29/11/2018 13:32 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EVANDRO MENDES NONATO JUNIOR e não-provido |
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| 69 |
27/11/2018 12:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018. |
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| 68 |
27/11/2018 12:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018. |
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| 67 |
22/11/2018 08:16 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 5 |
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| 66 |
20/11/2018 11:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. Ribeiro Costa em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-11-2018. |
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| 65 |
19/11/2018 13:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 21-11-2018 |
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| 64 |
13/11/2018 10:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA NMARIA em substituição á DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 63 |
13/11/2018 10:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 21.11.2108 |
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| 62 |
13/11/2018 09:07 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/11/2018, Ordem: 2 |
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| 61 |
13/11/2018 08:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 60 |
12/11/2018 15:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO COM 205 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 59 |
12/11/2018 15:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE DO DESPACHO DE FLS.203 NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 58 |
08/11/2018 15:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Púbica Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição a Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha com I volume e I apenso com 204 fls. |
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| 57 |
08/11/2018 14:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 56 |
07/11/2018 12:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 55 |
07/11/2018 12:44 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 54 |
09/10/2018 08:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
08/10/2018 16:11 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 202 FLS. |
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| 52 |
08/10/2018 16:10 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 51 |
08/10/2018 16:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 50 |
02/10/2018 14:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 49 |
28/09/2018 08:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ conforme despacho de fl 194, autos com 195 fls. |
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| 48 |
28/09/2018 08:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 47 |
27/09/2018 09:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 46 |
27/09/2018 09:11 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
27/09/2018 08:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
26/09/2018 15:48 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 43 |
26/09/2018 13:53 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 193 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 42 |
26/09/2018 13:52 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 41 |
26/09/2018 13:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 40 |
21/09/2018 09:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 180 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 39 |
21/09/2018 09:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 38 |
20/09/2018 08:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 37 |
20/09/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018. |
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| 36 |
19/09/2018 13:39 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 41, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
19/09/2018 09:49 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 34 |
17/09/2018 12:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 33 |
17/09/2018 10:00 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EVANDRO MENDES NONATO JUNIOR e não-provido |
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| 32 |
11/09/2018 15:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 12-09-2018 |
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| 31 |
11/09/2018 15:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 12-09-2018 |
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| 30 |
10/09/2018 12:52 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018 |
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| 29 |
05/09/2018 10:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 12.09.2018 |
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| 28 |
05/09/2018 09:07 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 24 |
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| 27 |
30/08/2018 11:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 26 |
30/08/2018 09:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 25 |
30/08/2018 09:33 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Feita revisão com pedido de inclusão em pauta. |
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| 24 |
29/08/2018 10:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 23 |
28/08/2018 08:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 22 |
27/08/2018 13:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gabinete Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 162 folhas numeradas e rubricadas |
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| 21 |
27/08/2018 13:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL CIENTE DO DESPACHO FLS 159/159v. |
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| 20 |
24/08/2018 12:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 160 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 160 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 24/08/2018 12:22 |
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| 18 |
24/08/2018 11:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal com I volume. |
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| 17 |
20/08/2018 13:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 16 |
20/08/2018 12:59 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
03/05/2018 08:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 14 |
02/05/2018 13:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 158 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 13 |
02/05/2018 13:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 12 |
05/03/2018 08:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 147 NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 11 |
05/03/2018 08:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 10 |
02/03/2018 09:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
02/03/2018 09:07 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
01/03/2018 12:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
28/02/2018 11:57 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 145 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
28/02/2018 11:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA. |
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| 5 |
28/02/2018 11:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
28/02/2018 11:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
28/02/2018 10:50 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201600010140061 COM A MESMA ORIGEM E PARTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 7° DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 42/2011) AMBOS DO RITTJPI |
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| 2 |
28/02/2018 10:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 1 |
28/02/2018 10:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 121 |
02/12/2019 08:58 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 39748/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI. |
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| 120 |
02/12/2019 08:48 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ. |
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| 119 |
03/10/2019 11:58 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAIBA |
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| 118 |
02/10/2019 11:17 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 117 |
02/10/2019 09:54 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba -PI, autos com I volume, contendo 290 folhas numeradas e rubricadas |
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| 116 |
02/10/2019 09:52 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 2ª vara criminal da comarca de Teresina – PI. |
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| 115 |
02/10/2019 09:41 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com Certidão Digitalizada do STJ. |
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| 114 |
18/09/2019 07:50 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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| 113 |
02/08/2019 11:42 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 112 |
02/08/2019 10:04 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fls 285, autos com 287 fls. |
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| 111 |
02/08/2019 09:35 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 110 |
31/07/2019 08:54 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 109 |
31/07/2019 00:02 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 31/07/2019. |
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| 108 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 68, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 107 |
30/07/2019 08:44 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 106 |
22/07/2019 11:55 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Defensora Publica Drª Osita Maria |
|
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Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos remetidos à defensora publica Drª Osita Maria
Movimento excluído em 22/07/2019 11:55 |
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| 104 |
18/07/2019 16:41 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com 284 fls. |
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| 103 |
18/07/2019 16:41 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo. |
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| 102 |
08/07/2019 16:14 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à PGJ. |
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| 101 |
04/07/2019 14:58 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com 269 fls. |
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| 100 |
04/07/2019 14:58 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Agravo em Recurso Especial. |
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| 99 |
25/06/2019 12:22 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição a Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fl 251/253, autos com 254 fls. |
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| 98 |
25/06/2019 11:18 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 97 |
25/06/2019 09:47 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 96 |
25/06/2019 00:07 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 25/06/2019. |
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| 95 |
24/06/2019 13:56 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 62, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 94 |
24/06/2019 10:24 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 93 |
05/04/2019 15:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUGEP REMETIDO AUTOS À NUGEP COM 250 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 92 |
05/04/2019 14:30 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO OS AUTOS NA COOJUDCRI. |
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| 91 |
05/04/2019 10:48 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 90 |
05/04/2019 10:37 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 89 |
04/04/2019 12:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019. |
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| 88 |
04/04/2019 11:54 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 87 |
03/04/2019 10:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo |
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| 86 |
18/01/2019 08:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL. |
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| 85 |
17/01/2019 13:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência HAROLDO OLIVEIRA REHEM. |
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| 84 |
17/01/2019 13:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 83 |
15/01/2019 10:43 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a Drª. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM. |
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| 82 |
17/12/2018 15:14 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 81 |
14/12/2018 13:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 229 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 80 |
14/12/2018 13:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
Documento não disponível |
| 79 |
14/12/2018 13:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 78 |
12/12/2018 10:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA,EM SUBSTITUIÇÃO A DRA.ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA. |
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| 77 |
10/12/2018 14:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 76 |
10/12/2018 08:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 75 |
10/12/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018. |
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| 74 |
07/12/2018 13:43 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 59, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 73 |
06/12/2018 13:12 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 72 |
06/12/2018 13:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 71 |
30/11/2018 09:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 69 |
27/11/2018 12:51 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018. |
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| 68 |
27/11/2018 12:20 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018. |
|
| 67 |
22/11/2018 08:16 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 5 |
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| 66 |
20/11/2018 11:39 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. Ribeiro Costa em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-11-2018. |
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| 65 |
19/11/2018 13:02 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 21-11-2018 |
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| 64 |
13/11/2018 10:32 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA NMARIA em substituição á DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 63 |
13/11/2018 10:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 21.11.2108 |
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| 62 |
13/11/2018 09:07 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/11/2018, Ordem: 2 |
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| 61 |
13/11/2018 08:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 60 |
12/11/2018 15:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO COM 205 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 59 |
12/11/2018 15:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE DO DESPACHO DE FLS.203 NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 58 |
08/11/2018 15:12 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Púbica Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição a Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha com I volume e I apenso com 204 fls. |
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| 57 |
08/11/2018 14:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 56 |
07/11/2018 12:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 55 |
07/11/2018 12:44 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 54 |
09/10/2018 08:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
08/10/2018 16:11 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 202 FLS. |
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| 51 |
08/10/2018 16:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
| 50 |
02/10/2018 14:36 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 49 |
28/09/2018 08:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ conforme despacho de fl 194, autos com 195 fls. |
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| 48 |
28/09/2018 08:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 47 |
27/09/2018 09:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 46 |
27/09/2018 09:11 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
27/09/2018 08:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 44 |
26/09/2018 15:48 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 43 |
26/09/2018 13:53 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 193 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 41 |
26/09/2018 13:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 40 |
21/09/2018 09:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 180 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 39 |
21/09/2018 09:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 38 |
20/09/2018 08:06 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 37 |
20/09/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018. |
|
| 36 |
19/09/2018 13:39 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 41, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 35 |
19/09/2018 09:49 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
| 34 |
17/09/2018 12:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 33 |
17/09/2018 10:00 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de EVANDRO MENDES NONATO JUNIOR e não-provido |
|
| 32 |
11/09/2018 15:20 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 12-09-2018 |
|
| 31 |
11/09/2018 15:20 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 12-09-2018 |
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| 30 |
10/09/2018 12:52 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018 |
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| 29 |
05/09/2018 10:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 12.09.2018 |
|
| 28 |
05/09/2018 09:07 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 24 |
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| 27 |
30/08/2018 11:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 26 |
30/08/2018 09:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 25 |
30/08/2018 09:33 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Feita revisão com pedido de inclusão em pauta. |
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| 24 |
29/08/2018 10:05 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 23 |
28/08/2018 08:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 22 |
27/08/2018 13:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gabinete Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 162 folhas numeradas e rubricadas |
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| 21 |
27/08/2018 13:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL CIENTE DO DESPACHO FLS 159/159v. |
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| 20 |
24/08/2018 12:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 160 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 160 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 24/08/2018 12:22 |
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| 18 |
24/08/2018 11:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal com I volume. |
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| 17 |
20/08/2018 13:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 16 |
20/08/2018 12:59 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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03/05/2018 08:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 14 |
02/05/2018 13:33 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 158 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 13 |
02/05/2018 13:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 12 |
05/03/2018 08:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 147 NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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05/03/2018 08:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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02/03/2018 09:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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02/03/2018 09:07 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
01/03/2018 12:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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28/02/2018 11:57 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 145 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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28/02/2018 11:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA. |
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| 5 |
28/02/2018 11:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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28/02/2018 11:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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28/02/2018 10:50 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201600010140061 COM A MESMA ORIGEM E PARTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 7° DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 42/2011) AMBOS DO RITTJPI |
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| 2 |
28/02/2018 10:44 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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28/02/2018 10:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 42 |
26/09/2018 13:52 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 70 |
29/11/2018 13:32 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de EVANDRO MENDES NONATO JUNIOR e não-provido |
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| 52 |
08/10/2018 16:10 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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