Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.002168-8
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.002168-8
- Número Único
- 0001016-96.2015.8.18.0030
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
09676DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra o Patrimônio > Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 28/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 28/02/2018
- Origem
-
-
0001016-96.2015.8.18.0030
Processo de Apuração de Ato Infracional
2ª Vara - Oeiras
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 48 |
06/08/2018 12:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO À COMARCA DE OEIRAS |
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| 47 |
02/08/2018 12:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 46 |
01/08/2018 12:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS/PI (01 volume), contendo 193 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 45 |
01/08/2018 12:37 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS /PI |
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| 44 |
01/08/2018 12:35 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/07/2018 |
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| 43 |
25/07/2018 16:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 42 |
04/07/2018 12:10 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 41 |
03/07/2018 09:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 191 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 40 |
03/07/2018 09:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 39 |
28/06/2018 14:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 38 |
28/06/2018 10:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 37 |
26/06/2018 13:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} Autos com I volume contendo 190 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 36 |
26/06/2018 11:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 35 |
26/06/2018 09:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 34 |
26/06/2018 09:29 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2018. |
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| 33 |
26/06/2018 09:28 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.461, página Nº 61, de 25/06/2018, com a publicação no dia 26/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 32 |
25/06/2018 11:02 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido em parte tão somente para conceder os benefícios da justiça gratuita, determinando a suspensão da exigibilidade do pagamento das custas processuais. |
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| 31 |
21/06/2018 09:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 30 |
21/06/2018 08:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 29 |
20/06/2018 15:37 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de VITOR HUGO MUNIZ TOMÉ DE SOUSA e provido em parte |
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| 28 |
20/06/2018 11:01 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 20-06-2018 |
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| 27 |
18/06/2018 11:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 20-06-2018. |
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| 26 |
14/06/2018 11:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 25 |
14/06/2018 10:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 20/06/2018. |
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| 24 |
14/06/2018 08:54 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 9 |
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| 23 |
11/06/2018 11:27 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA . |
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| 22 |
11/06/2018 09:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 21 |
08/06/2018 18:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU CONFORME RELATÓRIO DE FL/179, CONTENDO 181/FLS. |
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| 20 |
08/06/2018 18:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 19 |
07/06/2018 16:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, CONFORME DESPACHO DE FL/179. AUTOS COM 180/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 18 |
07/06/2018 16:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 17 |
06/06/2018 11:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 16 |
06/06/2018 11:49 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, após à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 15 |
13/04/2018 10:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 14 |
12/04/2018 19:28 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 178 FOLHAS. |
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| 13 |
12/04/2018 19:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 12 |
09/03/2018 06:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 11 |
07/03/2018 12:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 170 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 10 |
07/03/2018 12:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
06/03/2018 11:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 8 |
06/03/2018 11:46 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ |
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| 7 |
01/03/2018 11:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 6 |
01/03/2018 07:44 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 168 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 5 |
01/03/2018 07:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA. |
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| 4 |
28/02/2018 13:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
28/02/2018 11:49 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
28/02/2018 11:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
28/02/2018 11:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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