Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002172-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002172-0
Número Único
0002172-10.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10378 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/02/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 11:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • CONFORME A RES. Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/02/2021 10:22

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 32.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/04/2019 09:27

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • AMANDA JÉSSICA DE ARAUJO BATISTA E SOUSA
Advogados
Requerente
  • HENRY MARINHO NERY
Requerido
  • Joselio Salvio Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 10/02/2021 11:44
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina-PI (apensado aos autos da Apelação nº 2014.0001.006598-4).

64 10/02/2021 11:41
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2020

    Documento não disponível
63 04/02/2021 09:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
APENSADO AO PROCESSO DE Nº 2014.6598-4.

62 03/02/2021 10:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

61 03/02/2021 10:22
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 32.

    Documento não disponível
60 02/02/2021 09:28
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
59 15/12/2020 09:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

58 01/12/2020 07:27
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
57 16/11/2020 08:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 20/10/2020 11:27
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201400010065984

55 24/09/2020 09:56
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
54 17/09/2020 10:41
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

53 05/08/2020 14:18
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 02/06/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
51 01/06/2020 21:21
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 45, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 01/06/2020 14:03
4 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

49 20/03/2020 13:31
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
48 05/03/2020 12:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.03.2020

47 05/03/2020 10:28
4 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
46 05/03/2020 09:20
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/03/2020, Ordem: 32

45 17/02/2020 10:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.03.2020

44 17/02/2020 09:08
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/03/2020, Ordem: 4

43 14/02/2020 10:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 14/02/2020 08:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

APENSADO AO 201400010065984

    Documento não disponível
41 14/02/2020 08:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 11/02/2020 09:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
39 11/02/2020 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/02/2020.

    Documento não disponível
38 10/02/2020 19:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.844, página Nº 59, de 10/02/2020, com a publicação no dia 11/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 10/02/2020 16:48
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

    Documento não disponível
36 04/12/2019 09:11
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 04/12/2019 09:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº20140010065984

34 17/10/2019 11:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

APENSADO AO 201400010065984

    Documento não disponível
33 17/10/2019 11:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 14/10/2019 08:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
31 11/10/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/10/2019.

    Documento não disponível
30 10/10/2019 13:18
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.771, página Nº 72, de 10/10/2019, com a publicação no dia 11/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 10/10/2019 10:58
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 01/10/2019 09:30
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 01/10/2019 09:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201400010065984

26 13/08/2019 10:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 13/08/2019 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201400010065984

24 12/08/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
23 02/04/2019 15:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
22 01/04/2019 09:27
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
21 28/03/2019 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 28/03/2019 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 27/03/2019 12:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
APENSO À APELAÇÃO/ REEXAME NECESSÁRIO Nº 2014.0001.006598-4

    Documento não disponível
18 21/08/2018 13:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ, C/AGRAVO

17 15/08/2018 12:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 15/08/2018 12:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910206302

15 29/04/2018 21:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 18/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
13 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 61, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 17/04/2018 11:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 12/04/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 12/04/2018 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 12/04/2018 08:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 03/04/2018 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ, apenso a APELAÇÃO/ REEXAME NECESSÁRIO Nº 2014.0001.006598-4

03/04/2018 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, apenso a APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO.

Movimento excluído em 03/04/2018 11:51
Motivo: EQUÍVOCO

6 02/04/2018 18:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2018 10:41
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201400010065984

    Documento não disponível
4 28/02/2018 19:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

3 28/02/2018 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 28/02/2018 11:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RES. Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017

    Documento não disponível
1 28/02/2018 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível