Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.002175-5
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.002175-5
- Número Único
- 0001662-66.2016.8.18.0032
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 28/02/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 08/04/2019
-
Distribuição por Sorteio
28/02/2018 12:39
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
08/04/2019 12:07
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
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-
0001662-66.2016.8.18.0032
Ação Penal - Procedimento Ordinário
4ª vara - Picos
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
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19/03/2020 16:45 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025280-9. |
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27/08/2019 12:16 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
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23/08/2019 09:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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22/08/2019 12:21 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 4ªVARA DA COMARCA DE PICOS/PI. |
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| 103 |
22/08/2019 12:13 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI,EM CUMPRIMENTO AO MEMORANDO Nº 11/2017/GP. |
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| 102 |
20/08/2019 10:07 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com Certidão Digitalizada do STJ. |
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05/08/2019 09:12 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal) |
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| 100 |
17/07/2019 11:10 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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16/07/2019 16:22 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 321/322, autos com 323 fls. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 321/322, autos com 323 fls.
Movimento excluído em 16/07/2019 16:21 |
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| 97 |
16/07/2019 16:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 96 |
16/07/2019 09:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 95 |
16/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 16/07/2019. |
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| 94 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 73, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 93 |
15/07/2019 11:50 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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03/07/2019 15:22 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com 320 fls. |
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03/07/2019 15:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial. |
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| 90 |
28/06/2019 12:21 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 89 |
27/06/2019 14:57 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 308 fls. |
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| 88 |
27/06/2019 14:56 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial. |
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25/06/2019 12:11 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos recebidos pela defensora publica Drª Osita Maria |
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| 86 |
17/06/2019 13:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO, EM SUBSTITUIÇÃO A DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 297. AUTOS COM 299 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 85 |
17/06/2019 12:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COOJUDCRI. |
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| 84 |
14/06/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 14/06/2019. |
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| 83 |
13/06/2019 13:47 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 63, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 82 |
13/06/2019 12:46 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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12/06/2019 13:06 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 80 |
09/04/2019 10:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Autos com I volume, contendo 296 folhas numeradas e rubricadas. |
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09/04/2019 10:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Coojudcri. |
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| 78 |
08/04/2019 12:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 77 |
08/04/2019 12:07 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 76 |
04/04/2019 10:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão AUTOS COM 294 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS COM I VOLUME. |
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| 75 |
04/04/2019 10:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 74 |
03/04/2019 13:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI
Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
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| 73 |
30/01/2019 10:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SAJ, C/ RECURSO ESPECIAL. |
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| 72 |
28/01/2019 15:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com 292 fls. |
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| 71 |
28/01/2019 15:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial. |
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| 70 |
16/01/2019 12:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 69 |
15/01/2019 14:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 279 folhas numeradas e rubricadas |
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| 68 |
15/01/2019 14:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL, COM I VOLUME. |
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| 67 |
15/01/2019 10:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a Drª. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM. |
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| 66 |
20/12/2018 12:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 270 folhas numeradas e rubricadas. |
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10/12/2018 10:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal |
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| 64 |
10/12/2018 09:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdãos Publicados. |
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| 63 |
10/12/2018 00:02 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018. |
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| 62 |
07/12/2018 13:43 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 64, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 61 |
07/12/2018 11:21 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 60 |
07/12/2018 10:23 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 59 |
30/11/2018 10:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
30/11/2018 09:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 57 |
27/11/2018 12:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018. |
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| 56 |
27/11/2018 12:21 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018. |
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| 55 |
22/11/2018 09:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
22/11/2018 09:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28.11.2018 |
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| 53 |
22/11/2018 08:27 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 23 |
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| 52 |
20/11/2018 07:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 51 |
19/11/2018 11:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 50 |
19/11/2018 10:34 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 49 |
24/10/2018 08:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
23/10/2018 17:48 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 258 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 47 |
23/10/2018 17:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 46 |
27/07/2018 12:38 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 45 |
26/07/2018 13:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 249 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 44 |
26/07/2018 13:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 43 |
26/07/2018 13:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.229/238. |
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| 42 |
25/07/2018 10:22 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 41 |
19/07/2018 17:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública
Autos com I volume contendo 240 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 40 |
18/07/2018 10:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 39 |
18/07/2018 07:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 38 |
18/07/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018. |
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| 37 |
17/07/2018 13:34 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 41, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 36 |
17/07/2018 08:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 35 |
13/07/2018 11:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 34 |
13/07/2018 10:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 33 |
12/07/2018 13:58 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de AILTON DOS SANTOS VIEIRA e provido em parte |
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| 32 |
10/07/2018 09:11 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) da sessão ordinária a ser realizada no dia 11-07-2018 |
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| 31 |
09/07/2018 08:58 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da sessão ordinária da 2ª Câmara Criminal a ser realizada no dia 11-07-2018 |
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| 30 |
05/07/2018 09:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 29 |
05/07/2018 08:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 11.07.2018 |
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| 28 |
05/07/2018 08:19 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/07/2018, Ordem: 8 |
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| 27 |
05/07/2018 08:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 26 |
05/07/2018 08:02 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 25 |
04/07/2018 12:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
04/07/2018 09:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AO GAB. DO DES. REVISOR SEBASTIÃO MARTINS COM 226 FLS. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 226 FLS.
Movimento excluído em 04/07/2018 09:37 |
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| 22 |
04/07/2018 08:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE. |
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| 21 |
27/06/2018 11:40 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 20 |
25/06/2018 16:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 224 FLS |
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| 19 |
25/06/2018 16:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 18 |
25/06/2018 09:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
25/06/2018 09:03 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
25/06/2018 09:03 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
21/03/2018 09:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 14 |
20/03/2018 15:45 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 221/FLS. |
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| 13 |
20/03/2018 15:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 12 |
08/03/2018 14:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 11 |
05/03/2018 11:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 204 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 10 |
05/03/2018 11:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
05/03/2018 08:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 8 |
05/03/2018 07:47 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
01/03/2018 10:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
01/03/2018 07:35 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME ,CONTENDO 202 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 5 |
01/03/2018 07:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA. |
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| 4 |
28/02/2018 13:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
28/02/2018 12:39 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
28/02/2018 12:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 1 |
28/02/2018 12:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 107 |
19/03/2020 16:45 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025280-9. |
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| 106 |
27/08/2019 12:16 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
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| 105 |
23/08/2019 09:18 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 104 |
22/08/2019 12:21 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 4ªVARA DA COMARCA DE PICOS/PI. |
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| 103 |
22/08/2019 12:13 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI,EM CUMPRIMENTO AO MEMORANDO Nº 11/2017/GP. |
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| 102 |
20/08/2019 10:07 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com Certidão Digitalizada do STJ. |
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| 101 |
05/08/2019 09:12 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal) |
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| 100 |
17/07/2019 11:10 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 99 |
16/07/2019 16:22 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 321/322, autos com 323 fls. |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 321/322, autos com 323 fls.
Movimento excluído em 16/07/2019 16:21 |
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| 97 |
16/07/2019 16:12 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 96 |
16/07/2019 09:13 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 95 |
16/07/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 16/07/2019. |
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| 94 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 73, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 93 |
15/07/2019 11:50 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 92 |
03/07/2019 15:22 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com 320 fls. |
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| 91 |
03/07/2019 15:21 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial. |
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| 90 |
28/06/2019 12:21 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 89 |
27/06/2019 14:57 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 308 fls. |
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| 88 |
27/06/2019 14:56 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial. |
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| 87 |
25/06/2019 12:11 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos recebidos pela defensora publica Drª Osita Maria |
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| 86 |
17/06/2019 13:00 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO, EM SUBSTITUIÇÃO A DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 297. AUTOS COM 299 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 85 |
17/06/2019 12:51 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COOJUDCRI. |
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| 84 |
14/06/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 14/06/2019. |
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| 83 |
13/06/2019 13:47 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 63, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 82 |
13/06/2019 12:46 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 81 |
12/06/2019 13:06 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 80 |
09/04/2019 10:43 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Autos com I volume, contendo 296 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 79 |
09/04/2019 10:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Coojudcri. |
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| 78 |
08/04/2019 12:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 77 |
08/04/2019 12:07 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 76 |
04/04/2019 10:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão AUTOS COM 294 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS COM I VOLUME. |
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| 75 |
04/04/2019 10:29 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 74 |
03/04/2019 13:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI
Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
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| 73 |
30/01/2019 10:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SAJ, C/ RECURSO ESPECIAL. |
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| 72 |
28/01/2019 15:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com 292 fls. |
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| 71 |
28/01/2019 15:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial. |
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| 70 |
16/01/2019 12:05 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 69 |
15/01/2019 14:53 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 279 folhas numeradas e rubricadas |
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| 68 |
15/01/2019 14:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL, COM I VOLUME. |
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| 67 |
15/01/2019 10:50 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a Drª. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM. |
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| 66 |
20/12/2018 12:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 270 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 65 |
10/12/2018 10:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal |
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| 64 |
10/12/2018 09:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdãos Publicados. |
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| 59 |
30/11/2018 10:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
30/11/2018 09:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 57 |
27/11/2018 12:51 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018. |
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| 56 |
27/11/2018 12:21 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018. |
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| 55 |
22/11/2018 09:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
22/11/2018 09:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28.11.2018 |
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| 53 |
22/11/2018 08:27 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 23 |
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| 52 |
20/11/2018 07:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 51 |
19/11/2018 11:45 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 50 |
19/11/2018 10:34 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 49 |
24/10/2018 08:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
23/10/2018 17:48 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 258 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 47 |
23/10/2018 17:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 46 |
27/07/2018 12:38 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 45 |
26/07/2018 13:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 249 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 44 |
26/07/2018 13:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 43 |
26/07/2018 13:30 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.229/238. |
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| 42 |
25/07/2018 10:22 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 41 |
19/07/2018 17:06 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública
Autos com I volume contendo 240 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 40 |
18/07/2018 10:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 39 |
18/07/2018 07:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 38 |
18/07/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018. |
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| 37 |
17/07/2018 13:34 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 41, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 36 |
17/07/2018 08:12 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 35 |
13/07/2018 11:03 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 34 |
13/07/2018 10:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 33 |
12/07/2018 13:58 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de AILTON DOS SANTOS VIEIRA e provido em parte |
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| 32 |
10/07/2018 09:11 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) da sessão ordinária a ser realizada no dia 11-07-2018 |
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| 31 |
09/07/2018 08:58 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da sessão ordinária da 2ª Câmara Criminal a ser realizada no dia 11-07-2018 |
|
| 30 |
05/07/2018 09:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 29 |
05/07/2018 08:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 11.07.2018 |
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| 28 |
05/07/2018 08:19 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/07/2018, Ordem: 8 |
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| 27 |
05/07/2018 08:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 26 |
05/07/2018 08:02 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 25 |
04/07/2018 12:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
04/07/2018 09:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AO GAB. DO DES. REVISOR SEBASTIÃO MARTINS COM 226 FLS. |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 226 FLS.
Movimento excluído em 04/07/2018 09:37 |
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| 22 |
04/07/2018 08:03 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE. |
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| 21 |
27/06/2018 11:40 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 20 |
25/06/2018 16:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 224 FLS |
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| 19 |
25/06/2018 16:15 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 18 |
25/06/2018 09:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
25/06/2018 09:03 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 16 |
25/06/2018 09:03 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
21/03/2018 09:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 14 |
20/03/2018 15:45 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 221/FLS. |
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| 13 |
20/03/2018 15:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 12 |
08/03/2018 14:26 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 11 |
05/03/2018 11:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 204 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 10 |
05/03/2018 11:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
05/03/2018 08:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 8 |
05/03/2018 07:47 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
01/03/2018 10:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
01/03/2018 07:35 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME ,CONTENDO 202 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 5 |
01/03/2018 07:33 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA. |
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| 4 |
28/02/2018 13:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
28/02/2018 12:39 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
28/02/2018 12:03 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
28/02/2018 12:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
10/12/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018. |
|
| 62 |
07/12/2018 13:43 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 64, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 61 |
07/12/2018 11:21 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 60 |
07/12/2018 10:23 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666