Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002183-4
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.002183-4
- Número Único
- 0008544-31.2004.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 02/03/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 02/03/2018
- Origem
-
-
0008544-31.2004.8.18.0140
Execucao Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 38 |
30/10/2018 08:29 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Os autos serão remetidos para a 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - PI. |
|
| 37 |
30/10/2018 08:27 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/09/2018 |
|
| 36 |
20/08/2018 18:29 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 9012/2018 |
|
| 35 |
20/08/2018 17:08 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 09012/2018. |
|
| 34 |
20/08/2018 17:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 33 |
14/08/2018 09:11 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos recebidos pela PGE. |
|
| 32 |
10/08/2018 08:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
| 31 |
23/05/2018 14:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 30 |
23/05/2018 08:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 29 |
23/05/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018. |
|
| 28 |
22/05/2018 14:06 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 60, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 27 |
22/05/2018 11:27 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
| 26 |
04/05/2018 08:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 25 |
03/05/2018 12:00 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
|
| 24 |
24/04/2018 12:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 02-05-2018 |
|
| 23 |
23/04/2018 12:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento do dia 02-05-2018 - Sessão Ordinária |
|
| 22 |
19/04/2018 09:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
| 21 |
19/04/2018 09:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 02/05/2018 |
|
| 20 |
19/04/2018 08:26 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 8 |
|
| 19 |
18/04/2018 12:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 18 |
18/04/2018 10:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 17 |
18/04/2018 10:40 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO DISPONIBILIZADO. |
|
| 16 |
16/04/2018 09:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
| 15 |
13/04/2018 14:59 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 14 |
13/04/2018 14:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 13 |
23/03/2018 16:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 12 |
23/03/2018 16:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 11 |
22/03/2018 06:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 10 |
22/03/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 22/03/2018. |
|
| 9 |
21/03/2018 14:12 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 89, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 8 |
21/03/2018 08:34 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
| 7 |
07/03/2018 12:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
| 6 |
06/03/2018 11:35 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
06/03/2018 11:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 4 |
02/03/2018 10:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
02/03/2018 10:22 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
02/03/2018 10:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
02/03/2018 10:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666