Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002196-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002196-2
Número Único
0000825-24.2012.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
01/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/03/2018 09:28

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICíPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI
Requerido
  • ARLUCIA DE JESUS SILVA
Advogados
Requerente
  • Antonino Costa Neto
Requeridos
  • RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO
  • PEDRO DA SILVA DIAS NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 08/07/2019 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

50 26/06/2019 08:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 25/06/2019 09:28
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (São Raimundo Nonato 2ª Vara).

48 25/06/2019 09:20
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2019

    Documento não disponível
47 05/04/2019 15:02
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:186, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
46 05/04/2019 14:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO SÃO RAIMUNDO NONATO 2ª VARA

    Documento não disponível
07/03/2019 11:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

Movimento excluído em 05/04/2019 14:54
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

44 08/02/2019 08:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
43 06/11/2018 13:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 06/11/2018 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

41 06/11/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
40 05/11/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 75, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 01/11/2018 13:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 25/10/2018 09:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

37 25/10/2018 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 24/10/2018 10:46
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
35 16/10/2018 14:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 16.10.2018, em virtude da ausência justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo.

    Documento não disponível
34 16/10/2018 13:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 10

33 10/10/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.10.2018

32 10/10/2018 09:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 16

31 09/10/2018 15:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 09.10.2018.

    Documento não disponível
30 02/10/2018 11:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 09-10-2018

    Documento não disponível
29 28/09/2018 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 28/09/2018 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

27 28/09/2018 09:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 7

26 28/09/2018 07:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 27/09/2018 13:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 27/09/2018 13:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 01/08/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

22 31/07/2018 14:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 31/07/2018 14:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
20 13/07/2018 12:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 13/07/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

18 13/07/2018 11:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 13/07/2018 11:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 06/06/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 05/06/2018 11:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 05/06/2018 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da secretaria da 2ª vara da comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

    Documento não disponível
13 17/04/2018 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

12 12/04/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

11 11/04/2018 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

para cumprimento do despacho de fls. 159

    Documento não disponível
10 28/03/2018 18:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 28/03/2018 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 28/03/2018 12:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 07/03/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 06/03/2018 12:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/03/2018 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 01/03/2018 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/03/2018 09:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/03/2018 07:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/03/2018 07:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível