Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002224-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002224-3
Número Único
0002224-06.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10074 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Fornecimento de Gás
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/03/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    01/03/2018 09:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • COMGÁS - COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LIMITADA
Requeridos
  • BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PETROBRÁS-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Advogados
Requerentes
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • ANA DULCE RIBEIRO GONCALVES REHEM
  • Larissa Mendes Rodrigues
Requeridos
  • ALEXANDRE DOS SANTOS CANTO
  • ANDRE DE ALMEIDA BARRETO TOSTES
  • ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
  • Andrea Batista Serva
  • ANDREIA BAMBINI
  • Antonio Carlos Menezes Rodrigues
  • Betania Rocha Rdrigues
  • BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA
  • BRUNNO MARIANO CAMPOS
  • Caio Druso de Castro Penalva Vita
  • CALIANE PEREIRA LOBO
  • Camilo Matos Cavalcante de Souza
  • CARLOS ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
  • CAROLINA CAMPOS PINTO
  • Celso Simões Vinhas
  • CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA
  • Dagoberto Pamponet Sampaio Junior
  • Daniel Martins Felzemburg
  • DANILLO JOSE SOUTO VITA
  • DANILO CAVALCANTE SIGARINI
  • Debora Bastos de Moraes Rego
  • Douglas Giovannini
  • EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI
  • EGAS MALTA BRANDÃO
  • ELENO ALBERTO DA SILVA
  • Elizabeth Akemi Ishii Kodato
  • ELLEN CRISTIANE JORGE MARTINS
  • EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR
  • ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA SERRA
  • Fabio Henrique Silva Barbosa
  • Fabio Periandro de Almeida Hirsch
  • FELIPE ANTÔNIO LOPES SANTOS
  • FELIPE CALDAS SIMONETTI
  • Francisco Jose Witzel Junior
  • Francisco Marques Magalhães Neto
  • GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
  • Gustavo Castro Lima Souza
  • Gustavo Mazzei Pereira
  • GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES
  • HEBER DE OLIVEIRA PELAGIO
  • HELENA TELNO MONTEIRO
  • HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
  • IGOR VASCONCELOS SALDANHA
  • Iuri Vasconcelos Barros de Brito
  • JANILDO HONÓRIO DA SILVA
  • João Agripino Sena Junior
  • João Eduardo Negrão de Campos
  • JOENY GOMIDE SANTOS
  • JOSE DAVI CAVALCANTE MOREIRA
  • JOSE LUCIANO DA SILVA
  • JUASSARA MARTINS PIMENTEL
  • JULIANA CARNEIRO MARTINS DE MENEZES
  • JULIANA TEREZINHA DA SILVA MEDEIROS
  • Karine Dantas Goes e Goes
  • KELLCILENE CABRAL DE PAULA
  • LARISSA REIS FERREIRA
  • LEONAN CALDERARO FILHO
  • LIADERSON PONTES NETO
  • Liege Ayres de Vasconcelos
  • LIVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
  • Lorena Magalhães Sancho
  • Luis Henrique Maia Mendonça
  • Luiz Walter Coelho Filho
  • MAIRA CIRINEU ARAUJO
  • MARCELLE VIEIRA DE MELLO MOREIRA
  • Marcelo Cintra Zarif
  • Marcio Magno Carvalho Xavier
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • MARCOS ROSA ALVES
  • MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA
  • MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR
  • MARIA DAS LÁGRIMAS ROCHA MAIA
  • Maria de Fatima Monte de Morais Pessoa
  • MARILIA CAVALCANTE FRANÇA LIMA
  • MARISA SANFORD SILVEIRA
  • Marta Stolze Lyrio
  • MAURA SIQUEIRA ROMAO
  • MAURICIO BARBOZA DE MELO
  • MÁXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS
  • MICHELLE GONÇALVES EVARISTA ROCHA
  • Mylena Villa Costa
  • NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
  • PEDRO LUCAS LINDOSO
  • PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER
  • RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA
  • RAFAEL QUEIROZ DE SOUZA
  • RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ NETO
  • Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco
  • REBEKA MORAES OH DE MELO
  • Renata Willens Longo
  • RICARDO MELO DAS NEVES
  • ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU
  • Rodrigo Santos de Carvalho
  • ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS
  • SILVIA ALEGRETTI
  • TALES DAVID MACEDO
  • TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR
  • Thais Carla Pires Ribeiro
  • THAIS DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO
  • THIAGO CESAR COSTA AVELINO
  • ULPIANO MOURA SOARES DE SOUZA
  • VANESSA APARECIDA MENDES BAESSE
  • Vicente Vasconcelos Coni Junior
  • VICTOR SOARES SILVA CEREJA
  • Viliane Silva Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
19/08/2019 12:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C APENSO Nº201500010011608 C/ 02 VOLUMES II

Movimento excluído em 20/08/2019 09:56
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

34 19/08/2019 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

33 19/08/2019 12:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 08/07/2019 14:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 24/01/2019 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 30/11/2018 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 23/11/2018 12:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

28 23/11/2018 12:35
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2018

    Documento não disponível
27 23/11/2018 10:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 9978

26 16/10/2018 16:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009978/2018.

    Documento não disponível
25 16/10/2018 16:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
16/10/2018 16:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 16/10/2018 16:29
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

23 06/09/2018 12:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
22 31/08/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
21 16/07/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 16/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
19 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 67, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 13/07/2018 12:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 13/07/2018 12:19
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

16 27/06/2018 09:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

15 20/06/2018 11:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 20/06/2018 11:40
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. em 20/06/2018.

    Documento não disponível
13 04/05/2018 13:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

12 04/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
11 03/05/2018 14:10
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 52, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 03/05/2018 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 03/05/2018 10:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 28/03/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 22/03/2018 18:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 19/03/2018 15:30
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201500010011608

    Documento não disponível
5 01/03/2018 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 01/03/2018 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/03/2018 09:12
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 01/03/2018 09:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 01/03/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível