Réu Preso Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03608
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins10/01/2019 13:20
02/08/2019 10:21
01/03/2018 09:29
0000780-96.2016.8.18.0067
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única -
Piracuruca
Data | Descrição | Documentos | |
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119 |
23/11/2020 11:08 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Decisão do STJ, encaminhada via SEI. |
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118 |
21/10/2020 09:50 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PIRACURUCA |
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117 |
05/10/2020 10:43 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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116 |
02/10/2020 10:06 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a vara única da comarca de Piracuruca -PI, autos com I volume, contendo 334 folhas numeradas e rubricadas |
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115 |
02/10/2020 10:00 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Piracuruca – PI. |
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114 |
02/10/2020 09:55 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos na Coodjudcri, com I volume. |
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113 |
30/09/2020 08:43 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudcri) |
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112 |
24/09/2020 12:18 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coodjudcri) |
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111 |
29/01/2020 08:27 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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110 |
28/01/2020 14:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
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109 |
28/01/2020 14:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com I volume. |
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108 |
24/01/2020 10:57 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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107 |
24/01/2020 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 24/01/2020. |
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106 |
23/01/2020 18:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 47, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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105 |
23/01/2020 11:48 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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104 |
16/01/2020 12:23 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
AUTOS COM 327 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM I VOLUME. |
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103 |
16/01/2020 12:21 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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102 |
16/01/2020 11:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUMES. |
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101 |
18/12/2019 10:21 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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100 |
12/12/2019 13:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume, contendo 314 folhas. |
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99 |
12/12/2019 12:57 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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98 |
04/12/2019 10:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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97 |
26/11/2019 12:12 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Publica Drª Osita Maria |
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96 |
13/11/2019 10:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensoria Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fl 298/300, autos com 301 fls. |
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95 |
12/11/2019 12:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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94 |
12/11/2019 09:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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93 |
12/11/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 12/11/2019. |
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92 |
11/11/2019 18:09 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.792, página Nº 46, de 11/11/2019, com a publicação no dia 12/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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91 |
11/11/2019 10:50 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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90 |
08/08/2019 09:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com 297 fls. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com 260 fls.
Movimento excluído em 08/08/2019 09:39 |
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88 |
07/08/2019 11:27 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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87 |
02/08/2019 10:21 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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86 |
02/08/2019 10:21 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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85 |
07/06/2019 13:54 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Na COOJUDCRI. |
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84 |
10/05/2019 13:25 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão REMETIDO AUTOS À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE N. 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE. AUTOS COM 295 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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83 |
10/05/2019 13:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA COOJUDCRI. |
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82 |
08/04/2019 11:22 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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81 |
05/04/2019 10:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 276 fls. |
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80 |
05/04/2019 10:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Recurso Especial. |
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79 |
28/03/2019 09:27 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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78 |
25/03/2019 12:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume, contendo 265 folhas numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume, contendo 265 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 25/03/2019 12:50 |
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76 |
22/03/2019 14:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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75 |
22/03/2019 12:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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74 |
22/03/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2019. |
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73 |
21/03/2019 14:58 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.632, página Nº 50, de 21/03/2019, com a publicação no dia 22/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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72 |
21/03/2019 11:23 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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71 |
18/03/2019 08:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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70 |
15/03/2019 17:27 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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69 |
07/03/2019 09:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 13.03.2019 |
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68 |
07/03/2019 08:50 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/03/2019, Ordem: 14 |
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67 |
28/02/2019 11:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição á DRª. ANA PATRÍCIA. |
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66 |
28/02/2019 11:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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65 |
28/02/2019 10:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU Com 257 fls. |
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64 |
28/02/2019 10:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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63 |
19/02/2019 11:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, para que tome ciência da DECISÃO de fls 255. |
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62 |
19/02/2019 09:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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61 |
19/02/2019 09:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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60 |
10/01/2019 15:34 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Erivan Lopes com 254 fls. |
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59 |
10/01/2019 15:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos na sescar criminal. |
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58 |
10/01/2019 13:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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57 |
10/01/2019 13:20 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DETERMINA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019. |
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56 |
09/01/2019 16:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão AUTOS COM 252 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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55 |
09/01/2019 14:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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54 |
09/01/2019 14:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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53 |
09/01/2019 13:42 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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52 |
29/11/2018 08:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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51 |
28/11/2018 15:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 250 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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50 |
28/11/2018 15:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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49 |
08/11/2018 08:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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48 |
06/11/2018 14:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP a PGJ conforme despacho de fl 238, autos com 239 fls. |
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47 |
06/11/2018 14:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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46 |
05/11/2018 11:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª OSITA MARIA em substituição a DRª. ANA PATRÍCIA. |
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45 |
30/10/2018 12:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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44 |
30/10/2018 12:05 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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43 |
29/10/2018 16:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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42 |
29/10/2018 14:18 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 174 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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41 |
29/10/2018 14:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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40 |
23/10/2018 13:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 164 folhas numeradas e rubricadas |
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39 |
28/09/2018 13:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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38 |
28/09/2018 08:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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37 |
28/09/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2018. |
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36 |
27/09/2018 13:14 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.526, página Nº 49, de 27/09/2018, com a publicação no dia 28/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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35 |
26/09/2018 14:17 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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34 |
26/09/2018 14:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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33 |
24/09/2018 12:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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32 |
24/09/2018 11:13 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA e não-provido |
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31 |
17/09/2018 13:06 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 19-09-2018 |
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30 |
17/09/2018 11:38 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-09-2018 |
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29 |
13/09/2018 10:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO 19/09/2018 |
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28 |
13/09/2018 09:25 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 22 |
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27 |
10/09/2018 13:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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26 |
10/09/2018 13:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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25 |
10/09/2018 12:54 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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24 |
10/09/2018 09:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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23 |
10/09/2018 09:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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22 |
06/09/2018 13:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA COM 153 FLS. |
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21 |
06/09/2018 13:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA. |
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20 |
03/09/2018 09:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública COM 151 FOLHAS. |
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19 |
29/08/2018 10:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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18 |
28/08/2018 10:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17 |
28/08/2018 10:52 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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16 |
11/04/2018 09:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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15 |
10/04/2018 09:13 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 149 FLS, NUMERADOS E RUBRICADAS. |
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14 |
10/04/2018 09:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SASCAR CRIMINAL COM PARECER. |
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13 |
21/03/2018 11:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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12 |
20/03/2018 10:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 129 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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11 |
20/03/2018 10:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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10 |
20/03/2018 08:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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9 |
16/03/2018 08:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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8 |
16/03/2018 08:23 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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7 |
02/03/2018 08:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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6 |
01/03/2018 11:40 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 187 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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5 |
01/03/2018 11:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA. |
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4 |
01/03/2018 09:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
01/03/2018 09:29 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
01/03/2018 09:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
01/03/2018 09:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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