Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002244-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002244-9
Número Único
0000245-11.1998.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 06069 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Previdenciárias > Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 856,45
Data de Autuação
01/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/03/2018 12:14

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)
Requerido
  • JOSÉ LUIZ DE SÁ
Advogados
Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 20/11/2018 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

36 19/11/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 14/11/2018 09:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 14/11/2018 09:09
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2018

    Documento não disponível
33 09/10/2018 18:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9816/2018

32 08/10/2018 12:51
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009816/2018.

    Documento não disponível
31 08/10/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 05/10/2018 13:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
29 28/09/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 05/09/2018 16:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 05/09/2018 07:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 05/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
25 04/09/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 39, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 03/09/2018 14:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

23 31/08/2018 07:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 30/08/2018 10:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) e provido

    Documento não disponível
21 24/08/2018 12:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
20 21/08/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

19 21/08/2018 08:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 5

18 15/08/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/08/2018 12:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 14/08/2018 12:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 27/03/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 27/03/2018 08:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 27/03/2018 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
12 07/03/2018 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 07/03/2018 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 06/03/2018 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 06/03/2018 12:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
06/03/2018 12:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 06/03/2018 12:15
Motivo: ERRO

7 05/03/2018 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/03/2018 13:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/03/2018 13:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 01/03/2018 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/03/2018 12:14
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/03/2018 11:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 01/03/2018 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível