Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002246-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2018.0001.002246-2
Número Único
0000797-27.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
01/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/03/2018 11:45

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA
Requerido
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requerido
  • FABIO FRASATO CAIRES
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 17/04/2019 16:01
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 22/01/2019 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

42 21/01/2019 11:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 17/12/2018 10:53
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

40 17/12/2018 10:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
39 25/10/2018 16:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 23/10/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
37 23/10/2018 00:12
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
36 22/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 97, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 22/10/2018 10:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

34 13/09/2018 14:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 13/09/2018 12:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA e provido

    Documento não disponível
13/09/2018 11:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA e provido

Movimento excluído em 13/09/2018 12:04
Motivo: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

31 30/08/2018 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 30/08/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.09.2018

29 30/08/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 8

28 27/08/2018 09:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 27/08/2018 09:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 22/08/2018 09:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
25 20/08/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

24 20/08/2018 10:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 20/08/2018 10:14
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910217357

22 11/05/2018 09:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 09/05/2018 14:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 09/05/2018 08:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
19 09/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
18 08/05/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 57, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 08/05/2018 10:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
16 04/05/2018 12:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 03/05/2018 17:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 03/05/2018 17:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 02/04/2018 14:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 02/04/2018 14:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 27/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 27/03/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
9 26/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 62, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 23/03/2018 13:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 05/03/2018 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 02/03/2018 20:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/03/2018 20:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 01/03/2018 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/03/2018 11:45
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/03/2018 11:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 01/03/2018 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível