Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.002248-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002248-6
Número Único
0019629-33.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03659 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
  • 03431 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Estelionato
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/02/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/02/2019 12:44

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/08/2018 10:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 633/634
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/03/2018 11:57

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O DESEMBARGADOR FOI RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 2013.0001.000058-4 E DO HABEAS CORPUS Nº 2013.0001.000445-0 (EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A, REDAÇÃO DADA PELO ART. 7° DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016, C/C ART. 142, ACRESCIDO PELO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 64/2017, E C/C ART. 145, REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 42/2011, TODOS CONSTANTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ).
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LAUDELINO MEDINA LIMA FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
115 04/04/2019 08:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
114 01/04/2019 12:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (03 volumes), contendo 671 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
113 01/04/2019 12:18
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA /PI

112 01/04/2019 12:16
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2019

    Documento não disponível
111 29/03/2019 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com III volumes.

110 28/03/2019 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCRI

109 28/03/2019 12:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
108 26/02/2019 08:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910418429

107 25/02/2019 09:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com III volumes e 668 fls.

    Documento não disponível
106 25/02/2019 09:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

105 22/02/2019 12:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

104 22/02/2019 12:44
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
103 22/02/2019 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme portaria anexa, com II volumes e 666 fls.

    Documento não disponível
22/02/2019 08:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 665 fls.

Movimento excluído em 22/02/2019 08:26
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

101 22/02/2019 08:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910427713

100 21/02/2019 15:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELENILZA DOS SANTOS SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 20/02/2019 14:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

98 12/02/2019 13:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 11/02/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/02/2019.

    Documento não disponível
96 08/02/2019 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.606, página Nº 60, de 08/02/2019, com a publicação no dia 11/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

95 08/02/2019 10:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
08/02/2019 10:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 08/02/2019 10:08
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

93 21/01/2019 10:25
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ADVOGADO LAUDELINO MEDINA SILVA OAB/PI 10290.

Com II volumes e 658 fls.

    Documento não disponível
92 21/01/2019 08:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910402427

91 18/01/2019 19:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELENILZA DOS SANTOS SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 07/01/2019 14:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM DOIS VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

89 17/12/2018 15:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
88 13/12/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 654 FOLHAS.

    Documento não disponível
87 28/11/2018 14:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM DOIS VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

86 28/11/2018 11:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

85 28/11/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
84 27/11/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 43, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 27/11/2018 09:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

82 19/11/2018 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

81 19/11/2018 12:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LAUDELINO MEDINA LIMA FILHO e não-provido

    Documento não disponível
80 12/11/2018 13:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 14-11-2018

    Documento não disponível
79 09/11/2018 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/11/2018

78 08/11/2018 10:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2018, Ordem: 6

77 08/11/2018 09:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
76 05/11/2018 13:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
75 31/10/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.11.2018

74 31/10/2018 08:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 6

73 25/10/2018 13:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 25/10/2018 13:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

71 25/10/2018 13:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
70 22/10/2018 08:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Joaquim Santana

69 18/10/2018 16:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Gab. do Des. Revisor Joaquim Santana conforme despacho de fl 638, autos com II volumes e 639 fls.

    Documento não disponível
68 18/10/2018 16:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

67 18/10/2018 13:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18/10/2018 13:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 18/10/2018 13:48
Motivo: ERRO DE SECRETARIA

65 18/10/2018 13:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

64 18/10/2018 13:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 08/08/2018 12:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 08/08/2018 11:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AO GAB. DO DES. RELATOR COM II VOLUMES E 637 FLS.

    Documento não disponível
61 08/08/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

60 08/08/2018 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

59 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 633/634

    Documento não disponível
58 06/08/2018 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
57 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
56 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
55 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
54 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
53 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
52 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
51 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
50 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
49 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
48 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
47 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
46 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
45 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
44 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
43 06/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
42 06/08/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DECISÃO DE FLS 633/634, COM II VOLUMES E 635 FLS.

    Documento não disponível
41 06/08/2018 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO COM II VOLUMES E 635 FLS.

40 06/08/2018 10:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

39 02/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
38 01/08/2018 15:26
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 113, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 01/08/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 01/08/2018 11:20
6 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

Determinando a redistribuição dos autos.

35 09/05/2018 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des.Joaquim Santana.

34 08/05/2018 18:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 632 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
33 08/05/2018 18:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM DOIS (02) VOLUMES DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 02/05/2018 08:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
31 26/04/2018 12:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM II VOLUMES E 622 FLS.

    Documento não disponível
30 26/04/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

29 26/04/2018 07:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

28 26/04/2018 07:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
27 25/04/2018 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

26 24/04/2018 17:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 619 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
25 24/04/2018 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
24 28/03/2018 08:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
23 26/03/2018 14:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM II VOLUMES E 607 FLS.

    Documento não disponível
22 26/03/2018 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

21 26/03/2018 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

20 26/03/2018 11:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
19 23/03/2018 08:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

18 22/03/2018 14:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES/605/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
17 22/03/2018 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. SARDENHA VASCONCELOS COM AS RAZÕES DA APELAÇÃO.

    Documento não disponível
16 15/03/2018 09:47
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS.

AUTOS COM 591 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
COM II VOLUMES.

    Documento não disponível
15 12/03/2018 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS.

14 12/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
13 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 81, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 09/03/2018 12:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

11 09/03/2018 12:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar advogado para apresentar as razões do recurso.

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09/03/2018 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 09/03/2018 12:19
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

9 09/03/2018 12:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar o advogado para apresentar as razões do recurso.

    Documento não disponível
8 06/03/2018 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 06/03/2018 08:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM II VOLUMES, CONTENDO 583 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 06/03/2018 08:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

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5 01/03/2018 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 01/03/2018 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 01/03/2018 11:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O DESEMBARGADOR FOI RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 2013.0001.000058-4 E DO HABEAS CORPUS Nº 2013.0001.000445-0 (EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A, REDAÇÃO DADA PELO ART. 7° DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016, C/C ART. 142, ACRESCIDO PELO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 64/2017, E C/C ART. 145, REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 42/2011, TODOS CONSTANTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ).

    Documento não disponível
2 01/03/2018 11:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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1 01/03/2018 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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