Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002304-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002304-1
Número Único
0000004-02.2017.8.18.0087
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
02/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Conselho de Magistratura
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2018 10:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • HERLANY SAMARA RODRIGUES ARAÚJO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
Advogados
Requerente
  • CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO
Requeridos
  • JORDANE MARIA DE AQUINO
  • INACIO ALVES BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 21/01/2019 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUI

36 11/01/2019 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 19/12/2018 10:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Campinas do Piauí/PI (Vara Única)

34 19/12/2018 10:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2018

    Documento não disponível
33 03/10/2018 18:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 24/09/2018 10:18
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
31 06/06/2018 13:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
30 02/05/2018 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 02/05/2018 07:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 30/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
27 27/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 65, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 27/04/2018 12:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

25 27/04/2018 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 26/04/2018 11:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HERLANY SAMARA RODRIGUES ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
26/04/2018 10:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator.

Movimento excluído em 26/04/2018 10:58
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

22 19/04/2018 12:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018

    Documento não disponível
21 17/04/2018 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 26-04-2018.

20 17/04/2018 08:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 8

19 12/04/2018 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 11/04/2018 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 11/04/2018 10:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 09/04/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 06/04/2018 16:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 06/04/2018 16:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 06/04/2018 16:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 07/03/2018 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 07/03/2018 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 06/03/2018 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

9 06/03/2018 12:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
06/03/2018 12:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 06/03/2018 12:56
Motivo: ERRO

7 05/03/2018 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/03/2018 20:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/03/2018 20:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 02/03/2018 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/03/2018 10:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/03/2018 10:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/03/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível