Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.002306-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002306-5
Número Único
0000841-04.2012.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03546 DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2018 10:46

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO MARCOS DE SOUSA RABELO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • JOSÉ DE SOUSA NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 01/10/2018 14:21

Partes

Requerente
  • ANTONIO MARCOS DE SOUSA RABELO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JOSÉ DE SOUSA NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 14/11/2018 12:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

72 13/11/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 12/11/2018 13:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 171 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
70 12/11/2018 13:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS /PI

69 12/11/2018 13:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/10/2018

    Documento não disponível
68 11/10/2018 14:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

67 02/10/2018 14:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
66 01/10/2018 14:21
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

65 01/10/2018 13:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 169 FOLHAS.

    Documento não disponível
64 10/09/2018 10:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

63 10/09/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação do acórdão.

62 06/09/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2018.

    Documento não disponível
61 05/09/2018 13:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 34, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 05/09/2018 10:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 03/09/2018 08:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

58 03/09/2018 08:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 31/08/2018 09:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE SOUSA RABELO e não-provido

    Documento não disponível
56 28/08/2018 12:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 29-08-2018 .

    Documento não disponível
55 23/08/2018 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana aguardando sessão para o dia 29/08/2018

54 23/08/2018 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/08/2018

53 23/08/2018 08:35
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2018, Ordem: 3

52 21/08/2018 12:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 21/08/2018 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 21/08/2018 10:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
49 13/08/2018 08:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

48 10/08/2018 15:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 162/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 10/08/2018 15:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
46 02/08/2018 11:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
45 01/08/2018 19:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 153 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
44 01/08/2018 18:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

43 01/08/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 01/08/2018 09:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando encaminhamento dos autos à PGJ.

    Documento não disponível
41 03/07/2018 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

40 03/07/2018 11:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 151/FLS.

    Documento não disponível
39 03/07/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910258603

38 29/06/2018 10:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE DE SOUSA NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 27/06/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

36 27/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Com certidão de publicação do acórdão.

35 27/06/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2018.

    Documento não disponível
34 26/06/2018 14:00
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.462, página Nº 62, de 26/06/2018, com a publicação no dia 27/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 26/06/2018 11:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e desprovido

32 19/06/2018 08:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão

31 19/06/2018 07:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 18/06/2018 08:49
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE SOUSA RABELO e não-provido

    Documento não disponível
29 12/06/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
28 07/06/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 13.06.2018)

27 07/06/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2018

26 07/06/2018 07:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 17

25 30/05/2018 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 30/05/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 30/05/2018 09:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 28/05/2018 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 25/05/2018 14:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO- REVISORA. AUTOS COM 136/FLS.

    Documento não disponível
20 25/05/2018 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

19 24/05/2018 13:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 24/05/2018 13:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à revisão.

    Documento não disponível
17 20/04/2018 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 19/04/2018 15:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 134 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
15 19/04/2018 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 19/04/2018 15:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL

13 09/03/2018 13:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues na PGJ.

    Documento não disponível
12 08/03/2018 18:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 127 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 08/03/2018 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 08/03/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 08/03/2018 08:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 05/03/2018 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab. Des. Joaquim Santana.

7 02/03/2018 17:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 125 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 02/03/2018 17:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 02/03/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 02/03/2018 11:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 02/03/2018 10:46
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/03/2018 10:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/03/2018 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
73 14/11/2018 12:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

72 13/11/2018 09:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 12/11/2018 13:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 171 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
70 12/11/2018 13:02
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS /PI

69 12/11/2018 13:00
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/10/2018

    Documento não disponível
68 11/10/2018 14:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

67 02/10/2018 14:52
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
65 01/10/2018 13:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 169 FOLHAS.

    Documento não disponível
64 10/09/2018 10:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

63 10/09/2018 08:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação do acórdão.

62 06/09/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2018.

    Documento não disponível
61 05/09/2018 13:14
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 34, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 05/09/2018 10:10
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 03/09/2018 08:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

58 03/09/2018 08:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 31/08/2018 09:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE SOUSA RABELO e não-provido

    Documento não disponível
56 28/08/2018 12:31
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 29-08-2018 .

    Documento não disponível
55 23/08/2018 10:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana aguardando sessão para o dia 29/08/2018

54 23/08/2018 10:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/08/2018

53 23/08/2018 08:35
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2018, Ordem: 3

52 21/08/2018 12:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 21/08/2018 10:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 21/08/2018 10:05
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
49 13/08/2018 08:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

48 10/08/2018 15:23
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 162/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 10/08/2018 15:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
46 02/08/2018 11:49
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
45 01/08/2018 19:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 153 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
44 01/08/2018 18:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

43 01/08/2018 09:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 01/08/2018 09:37
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando encaminhamento dos autos à PGJ.

    Documento não disponível
41 03/07/2018 12:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

40 03/07/2018 11:19
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 151/FLS.

    Documento não disponível
39 03/07/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910258603

38 29/06/2018 10:22
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE DE SOUSA NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 27/06/2018 12:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

36 27/06/2018 08:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Com certidão de publicação do acórdão.

35 27/06/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2018.

    Documento não disponível
34 26/06/2018 14:00
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.462, página Nº 62, de 26/06/2018, com a publicação no dia 27/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 26/06/2018 11:06
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e desprovido

32 19/06/2018 08:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão

31 19/06/2018 07:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 18/06/2018 08:49
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE SOUSA RABELO e não-provido

    Documento não disponível
29 12/06/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
28 07/06/2018 10:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 13.06.2018)

27 07/06/2018 08:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2018

26 07/06/2018 07:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 17

25 30/05/2018 10:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 30/05/2018 10:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 30/05/2018 09:57
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 28/05/2018 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21 25/05/2018 14:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO- REVISORA. AUTOS COM 136/FLS.

    Documento não disponível
20 25/05/2018 13:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

19 24/05/2018 13:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 24/05/2018 13:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à revisão.

    Documento não disponível
17 20/04/2018 08:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 19/04/2018 15:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 134 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
15 19/04/2018 15:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 19/04/2018 15:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL

13 09/03/2018 13:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues na PGJ.

    Documento não disponível
12 08/03/2018 18:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 127 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 08/03/2018 18:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 08/03/2018 08:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 08/03/2018 08:04
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 05/03/2018 08:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab. Des. Joaquim Santana.

7 02/03/2018 17:02
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 125 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 02/03/2018 17:01
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 02/03/2018 12:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 02/03/2018 11:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 02/03/2018 10:46
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/03/2018 10:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/03/2018 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 01/10/2018 14:21
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição