Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002307-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002307-7
Número Único
0000319-74.2014.8.18.0074
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Data de Autuação
02/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/11/2019 10:41

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 314.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/05/2019 13:41

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2018 08:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO
Requerido
  • BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogados
Requerente
  • Carlos Leitão Barroso Neto
Requerido
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
112 05/02/2021 13:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE SIMÕES

111 02/02/2021 11:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

110 29/01/2021 10:44
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

109 29/01/2021 10:42
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/09/2020

    Documento não disponível
108 29/01/2021 10:36
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910635310

107 14/01/2021 09:17
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
106 11/03/2020 10:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

105 10/03/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/03/2020.

    Documento não disponível
104 09/03/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.861, página Nº 41, de 09/03/2020, com a publicação no dia 10/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 09/03/2020 13:47
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

102 04/03/2020 10:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

101 04/03/2020 08:43
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

100 03/03/2020 12:22
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO e não-provido

    Documento não disponível
99 18/02/2020 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.03.2020

98 18/02/2020 08:42
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/03/2020, Ordem: 1

97 14/02/2020 07:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

96 13/02/2020 13:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

95 13/02/2020 13:41
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
94 10/12/2019 13:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 10/12/2019 12:04
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 10/12/2019 12:04
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910570320

91 10/12/2019 11:40
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS LEITÃO BARROSO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 09/12/2019 15:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

89 06/12/2019 11:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

88 06/12/2019 11:23
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 29/11/2019 13:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

86 29/11/2019 09:34
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 25/11/2019 10:41
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 314.

    Documento não disponível
84 19/11/2019 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
83 19/11/2019 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 29/10/2019 10:18
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

81 29/10/2019 10:17
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

80 19/09/2019 14:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 04/09/2019 09:45
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenaria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
78 23/07/2019 12:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

77 23/07/2019 09:15
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

76 23/07/2019 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ

    Documento não disponível
75 19/07/2019 10:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

74 18/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
73 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 71, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 17/07/2019 10:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
71 17/07/2019 09:25
5 anos atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

70 07/05/2019 12:11
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 2 volumes

    Documento não disponível
69 07/05/2019 12:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 06/05/2019 13:41
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
67 03/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
66 03/05/2019 10:09
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

AO RECURSO ESPECIAL.
Referente ao protocolo nº 100014910458454

65 10/04/2019 13:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 27/03/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
63 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 94, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 26/03/2019 08:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

intimação do recorrido - REsp.

    Documento não disponível
61 26/03/2019 07:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910435637

60 26/03/2019 07:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910435179

59 08/03/2019 12:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS LEITÃO BARROSO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 08/03/2019 00:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS LEITÃO BARROSO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 14/02/2019 16:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 14/02/2019 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 14/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
54 13/02/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 101, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 13/02/2019 11:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 07/02/2019 12:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO e não-provido

    Documento não disponível
49 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

48 25/01/2019 10:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 16

47 24/01/2019 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 24/01/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 24/01/2019 11:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
44 18/09/2018 16:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 17/09/2018 09:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 17/09/2018 09:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910286830

41 07/08/2018 13:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 03/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
39 02/08/2018 14:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 39, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 02/08/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 02/08/2018 11:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 01/08/2018 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 31/07/2018 09:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 31/07/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910231949

32 31/07/2018 09:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910231943

31 28/05/2018 09:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS LEITÃO BARROSO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 28/05/2018 09:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS LEITÃO BARROSO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 25/05/2018 11:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 25/05/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 25/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
26 24/05/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 57, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 23/05/2018 13:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 16/05/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 16/05/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 15/05/2018 13:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO e não-provido

    Documento não disponível
21 04/05/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.05.2018

20 04/05/2018 09:16
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 9

19 02/05/2018 12:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 02/05/2018 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 02/05/2018 08:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 03/04/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 02/04/2018 15:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 02/04/2018 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 15/03/2018 17:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 15/03/2018 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 15/03/2018 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 15/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
9 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 78, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 14/03/2018 10:47
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 12/03/2018 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

02 Volumes

6 09/03/2018 15:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/03/2018 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 05/03/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/03/2018 08:25
7 anos atrás

Distribuição

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