Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.002312-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002312-0
Número Único
0002312-44.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 10378 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 199,00
Data de Autuação
02/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2018 11:25

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    02/03/2018 11:18

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VICTOR MARTINS SANDES
Requerido
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS-NUCEPE)
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • WANDO SANTOS DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
99 17/12/2019 15:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
98 21/11/2019 15:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

97 21/11/2019 15:39
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/08/2019

    Documento não disponível
96 11/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2019.

    Documento não disponível
95 10/07/2019 14:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 10/07/2019 13:42
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.706, página Nº 46, de 10/07/2019, com a publicação no dia 11/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 10/07/2019 12:10
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

92 09/07/2019 15:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

91 09/07/2019 15:36
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 26/06/2019 10:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

89 25/06/2019 15:08
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 25/06/2019 15:07
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
87 05/06/2019 14:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
86 27/05/2019 09:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
85 23/05/2019 14:55
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910471667

84 10/05/2019 11:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
83 07/05/2019 09:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 03/05/2019 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
81 09/04/2019 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 05/04/2019 16:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com acórdão lavrado e certidão de publicação.

79 05/04/2019 15:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VICTOR MARTINS SANDES e não-provido

certidão de julgamento retificando a de movimentação nº 73

    Documento não disponível
78 05/04/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
77 04/04/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 78, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 04/04/2019 11:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 14/02/2019 14:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 14/02/2019 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

73 13/02/2019 16:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VICTOR MARTINS SANDES e não-provido

    Documento não disponível
72 06/02/2019 11:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12-02-2019.

    Documento não disponível
71 06/02/2019 09:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/02/2019, Ordem: 9

70 05/02/2019 13:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado na sessão do dia 05.02.2019, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Edvaldo Moura, que permanece com Vista dos autos do processo.

    Documento não disponível
69 31/01/2019 10:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 29.01.2019 (em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Edvaldo Moura, que se encontra com vista dos autos).

    Documento não disponível
68 30/01/2019 08:49
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 10

67 24/01/2019 15:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 22.01.2019 (autos permanecem com Pedido de Vista ao Exmo. Des. Edvaldo Moura).

    Documento não disponível
66 24/01/2019 13:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 29-01-2019

    Documento não disponível
65 23/01/2019 11:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/01/2019, Ordem: 8

64 22/01/2019 10:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22-01-2019

    Documento não disponível
63 09/01/2019 12:04
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/01/2019, Ordem: 6

62 09/01/2019 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/01/2019 (PEDIDO DE VISTA)

61 08/01/2019 12:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento ADIADO, em razão do PEDIDO DE VISTA do Exmo. Des. Evaldo Pereira de Moura (sessão do dia 18.12.2018).

    Documento não disponível
08/01/2019 12:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento ADIADO em razão do PEDIDO DE VISTA do Exmo. Des. Edvaldo Moura (sessão do dia 18.12.2017).

Movimento excluído em 08/01/2019 12:13
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

59 11/12/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público 18-12-2018

    Documento não disponível
58 07/12/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2018

57 07/12/2018 10:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 5

56 05/12/2018 08:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 04/12/2018 08:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 04/12/2018 08:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 09/11/2018 11:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

52 08/11/2018 14:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 08/11/2018 14:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
50 26/10/2018 17:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 26/10/2018 17:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 26/10/2018 13:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26/10/2018 13:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 26/10/2018 13:36
Motivo: ERRO NA TRAMITAÇÃO.

46 26/10/2018 13:35
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 25/10/2018 10:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

44 24/10/2018 21:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 24/10/2018 21:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910346169

42 24/10/2018 18:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 16/10/2018 13:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 05/10/2018 13:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
39 28/09/2018 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 26/09/2018 13:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910325757

37 24/09/2018 12:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ARIANA LEITE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 20/08/2018 17:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 17/08/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 17/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
33 15/08/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 58, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 15/08/2018 07:46
6 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

31 07/08/2018 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 06/08/2018 16:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 06/08/2018 16:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
28 28/06/2018 14:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

despacho de fls. 188

    Documento não disponível
27 25/06/2018 17:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 25/06/2018 14:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 25/06/2018 14:03
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 21/06/2018 09:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

23 20/06/2018 15:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 20/06/2018 15:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910251735

21 20/06/2018 10:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 14/06/2018 17:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910238803

19 12/06/2018 19:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
18 05/06/2018 14:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO VICTOR ALVES MANECO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 14/05/2018 11:29
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
16 09/05/2018 14:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
15 09/05/2018 13:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

Referente ao protocolo nº 6870/2018

14 08/05/2018 16:45
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06870/2018.

    Documento não disponível
13 08/05/2018 16:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
12 05/04/2018 11:35
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
11 23/03/2018 12:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FUESPI

    Documento não disponível
10 22/03/2018 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 20/03/2018 14:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 20/03/2018 14:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 05/03/2018 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 05/03/2018 11:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/03/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 02/03/2018 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/03/2018 11:25
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/03/2018 11:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/03/2018 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível