Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002347-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002347-8
Número Único
0000567-82.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
02/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2018 09:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DELITE BATISTA
Requerido
  • BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requerido
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 28/03/2019 13:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

63 27/03/2019 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 26/03/2019 09:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI.

61 26/03/2019 09:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2019

    Documento não disponível
60 26/03/2019 08:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910442895

59 20/03/2019 10:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 14/02/2019 16:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 14/02/2019 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 14/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
55 13/02/2019 13:53
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 103, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 13/02/2019 12:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 07/02/2019 14:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. e não-provido

    Documento não disponível
50 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

49 25/01/2019 10:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 31

48 23/01/2019 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 22/01/2019 13:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 22/01/2019 13:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
45 23/10/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 22/10/2018 10:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 22/10/2018 10:03
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910349920

42 18/10/2018 14:42
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 09/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/10/2018.

    Documento não disponível
40 08/10/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.533, página Nº 59, de 08/10/2018, com a publicação no dia 09/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 05/10/2018 16:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 05/10/2018 13:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 05/10/2018 13:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 04/10/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 01/10/2018 11:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 01/10/2018 11:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910274280

33 01/10/2018 11:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910284582

32 03/08/2018 16:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 02/08/2018 08:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 02/08/2018 07:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 02/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
28 01/08/2018 15:26
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 103, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 01/08/2018 08:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 26/07/2018 13:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 26/07/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 26/07/2018 08:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DELITE BATISTA e provido

23 20/07/2018 14:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 13/07/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 24.07.2018

21 13/07/2018 08:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 18

20 10/07/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 10/07/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 08/06/2018 11:20
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 29/05/2018 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 24/05/2018 15:04
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 24/05/2018 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
14 26/04/2018 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 88

    Documento não disponível
13 26/04/2018 12:59
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/04/2018.

    Documento não disponível
12 09/03/2018 13:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 09/03/2018 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 09/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
9 08/03/2018 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 118, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 07/03/2018 13:28
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 06/03/2018 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/03/2018 20:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/03/2018 20:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 05/03/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/03/2018 09:10
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/03/2018 15:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 02/03/2018 15:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível