Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002351-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002351-0
Número Único
0000096-73.2017.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
05/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2018 08:47

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JANIELA PEREIRA DE LIMA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUI - PI
Advogados
Requerentes
  • FABIO DA SILVA CRUZ
  • PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA
Requerido
  • Adriano Beserra Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 07/06/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

50 05/06/2019 09:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 03/06/2019 14:44
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 03/06/2019 14:44
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2018

    Documento não disponível
47 30/05/2019 15:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

46 21/05/2019 08:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
45 21/01/2019 10:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:111, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
44 11/12/2018 11:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
43 29/10/2018 14:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 26/10/2018 12:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 26/10/2018 12:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
40 25/10/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 15/10/2018 14:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 15/10/2018 14:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910296801

37 15/10/2018 14:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910296798

36 03/09/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 03/09/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 03/09/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
33 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 82, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 31/08/2018 10:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 30/08/2018 09:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JANIELA PEREIRA DE LIMA e não-provido

    Documento não disponível
30 27/08/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27/08/2018 09:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JANIELA PEREIRA DE LIMA e não-provido

Movimento excluído em 30/08/2018 09:37
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO, QUAL SEJA, NOME DA CÂMARA

28 21/08/2018 11:46
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ADRIANO BESERRA COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 21/08/2018 11:45
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ADRIANO BESERRA COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 14/08/2018 10:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
25 10/08/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

24 10/08/2018 09:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 10

23 09/08/2018 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 09/08/2018 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 08/08/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 08/08/2018 09:30
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 01/08/2018 10:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

18 31/07/2018 20:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 31/07/2018 20:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8632/2018

16 30/07/2018 09:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 008632/2018

    Documento não disponível
15 30/07/2018 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no MPE com petição

    Documento não disponível
14 25/05/2018 08:25
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
13 22/05/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 82/FLS.

    Documento não disponível
12 15/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
11 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 75, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 14/03/2018 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 14/03/2018 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/03/2018 10:39
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 07/03/2018 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/03/2018 20:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/03/2018 20:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 05/03/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/03/2018 08:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/03/2018 07:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/03/2018 07:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível