Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002364-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002364-8
Número Único
0010102-52.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 92.620,80
Data de Autuação
05/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2018 09:17

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    05/03/2018 08:44

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ELIAS FERREIRA VIANA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Requerido
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 19/11/2021 09:31
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

conforme o mov.34

34 03/02/2021 09:33
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/12/2020

À seju para remessa ao juízo de origem.

    Documento não disponível
33 01/02/2021 12:27
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910631409

32 18/12/2020 09:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
31 08/12/2020 14:46
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 01/12/2020 07:30
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
29 16/11/2020 09:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 27/10/2020 12:07
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 15/10/2020 09:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

26 15/10/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/10/2020.

    Documento não disponível
25 14/10/2020 18:09
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.007, página Nº 44, de 14/10/2020, com a publicação no dia 15/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 14/10/2020 12:07
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2020 11:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

22 25/09/2020 09:48
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 24/09/2020 14:47
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELIAS FERREIRA VIANA e não-provido

    Documento não disponível
20 15/09/2020 12:17
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/09/2020, Ordem: 11

19 06/05/2020 12:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 06/04/2020 10:13
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 17/03/2020 10:56
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
16 19/04/2018 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

15 18/04/2018 18:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 18/04/2018 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 15/03/2018 14:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 15/03/2018 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 13/03/2018 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 13/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/03/2018.

    Documento não disponível
9 12/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.392, página Nº 74, de 12/03/2018, com a publicação no dia 13/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 12/03/2018 11:43
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 08/03/2018 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 06/03/2018 19:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/03/2018 19:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 06/03/2018 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/03/2018 09:17
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/03/2018 08:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/03/2018 08:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível