Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.002366-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002366-1
Número Único
0015355-21.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
05/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2018 08:35

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    05/03/2018 08:34

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • SAMUEL VICTOR LOPES DE OLIVEIRA
  • Susana dos Santos Oliveira
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 28/09/2018 14:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

35 28/09/2018 14:02
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2018

    Documento não disponível
34 20/09/2018 14:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
33 06/09/2018 14:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
32 07/06/2018 17:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
31 14/05/2018 07:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Esatdo

    Documento não disponível
30 11/05/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
29 10/05/2018 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 09/05/2018 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 09/05/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
26 08/05/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 52, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 08/05/2018 09:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

24 27/04/2018 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 26/04/2018 10:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 20/04/2018 07:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 13

21 19/04/2018 11:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo: APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2018.0001.002366-1, Teresina/2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator.

    Documento não disponível
20 11/04/2018 11:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do 19-04-2018.

    Documento não disponível
19 10/04/2018 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

18 10/04/2018 08:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 12

17 09/04/2018 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/04/2018 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 09/04/2018 12:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 21/03/2018 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 20/03/2018 17:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/03/2018 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 09/03/2018 14:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 09/03/2018 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 08/03/2018 12:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 08/03/2018 12:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/03/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/03/2018 18:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/03/2018 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 05/03/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/03/2018 08:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/03/2018 08:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 05/03/2018 08:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível