Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.002374-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002374-0
Número Único
0008241-60.2017.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2018 10:04

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EDIGLEISON CAVALCANTE AGUIAR
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 07/08/2018 10:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
50 06/08/2018 11:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 154 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 06/08/2018 11:31
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA/PI

48 06/08/2018 11:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/07/2018

    Documento não disponível
47 20/07/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

46 12/07/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA.

    Documento não disponível
45 12/07/2018 09:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
44 10/07/2018 15:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/140/148. CONTENDO 151/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
43 10/07/2018 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

42 09/07/2018 16:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 350 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 09/07/2018 08:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

40 06/07/2018 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

39 06/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
38 05/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 43, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 05/07/2018 11:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 29/06/2018 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Lavrar acordão.

35 29/06/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 28/06/2018 14:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDIGLEISON CAVALCANTE AGUIAR e não-provido

    Documento não disponível
33 25/06/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
32 25/06/2018 10:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
31 19/06/2018 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 19/06/2018 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2018

29 19/06/2018 08:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 10

28 14/06/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 13/06/2018 10:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 13/06/2018 10:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 12/06/2018 12:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
24 12/06/2018 10:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 11/06/2018 14:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

DES. SEBASTIÃO MARTINS -REVISOR. AUTOS COM 137/FLS.

    Documento não disponível
22 11/06/2018 14:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

21 08/06/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 136 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
20 08/06/2018 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

19 08/06/2018 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 08/06/2018 11:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 24/05/2018 16:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

    Documento não disponível
16 23/03/2018 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 22/03/2018 17:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 129 FLS

    Documento não disponível
14 22/03/2018 17:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
13 13/03/2018 06:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 09/03/2018 16:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ COM 119 FLS.

    Documento não disponível
11 09/03/2018 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 09/03/2018 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 09/03/2018 07:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 07/03/2018 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 06/03/2018 12:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 117 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 06/03/2018 12:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
5 05/03/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/03/2018 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 05/03/2018 10:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/03/2018 09:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/03/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível