Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002382-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002382-0
Número Único
0000089-81.2017.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
05/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2018 10:04

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DA CRUZ BARBOSA DA SILVA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUI - PI
Advogados
Requerente
  • FABIO DA SILVA CRUZ
Requerido
  • Adriano Beserra Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 08/07/2019 10:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

37 01/07/2019 09:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 28/06/2019 10:38
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE ITAUEIRA - PI.

35 28/06/2019 10:35
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/01/2019

    Documento não disponível
34 27/05/2019 15:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
33 21/05/2019 08:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
32 07/11/2018 16:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:116, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
31 15/10/2018 13:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO - SEM OS AUTOS

    Documento não disponível
30 25/07/2018 09:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

29 05/07/2018 15:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 05/07/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 05/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2018.

    Documento não disponível
26 04/07/2018 13:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 30, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 04/07/2018 12:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 25/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 20/06/2018 11:13
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ BARBOSA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
22 13/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
21 11/06/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.06.2018

20 11/06/2018 08:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 11

19 08/06/2018 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 08/06/2018 09:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 08/06/2018 09:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 15/05/2018 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

15 10/05/2018 16:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 10/05/2018 16:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 20/04/2018 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 15/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
11 14/03/2018 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 75, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 14/03/2018 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/03/2018 11:08
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 07/03/2018 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/03/2018 20:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/03/2018 20:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 05/03/2018 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/03/2018 10:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/03/2018 09:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/03/2018 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível