Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002388-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002388-0
Número Único
0000109-09.2016.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Boletos
  • 86F AEE 1066486 R$ 2.639,90 Liquidado
Data de Autuação
05/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/09/2019 12:20

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 86.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/02/2019 09:34

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 80/81.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/02/2019 12:10

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2018 11:31

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Requerido
  • MARIA AMELIA MESSIAS
Advogados
Requerentes
  • JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
Requerido
  • THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 28/05/2021 12:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ITAUEIRA

72 13/05/2021 13:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 29/03/2021 11:45
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 29/03/2021 11:44
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2020

    Documento não disponível
69 05/03/2021 10:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL

68 26/02/2021 10:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

67 23/02/2021 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/02/2021.

    Documento não disponível
66 22/02/2021 18:12
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.080, página Nº 21, de 22/02/2021, com a publicação no dia 23/02/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 22/02/2021 14:11
3 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

64 11/01/2021 12:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 27/11/2020 13:53
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 27/11/2020 13:52
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910609601

61 03/11/2020 11:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 24/09/2020 12:46
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

59 08/09/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/09/2020.

    Documento não disponível
58 04/09/2020 18:07
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.981, página Nº 36, de 04/09/2020, com a publicação no dia 08/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 04/09/2020 10:49
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 18/06/2020 15:16
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 12/03/2020 08:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 11/03/2020 16:00
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
53 02/03/2020 10:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.03.2020

52 02/03/2020 09:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/03/2020, Ordem: 6

51 28/02/2020 12:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 28/02/2020 11:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 17/02/2020 11:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

O PROCESSO DE Nº 2017.0001.002380-2 VEIO APENAS COM 01 (UM VOLUME).

48 17/02/2020 10:15
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 17/02/2020 10:14
5 anos atrás

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

    Documento não disponível
17/02/2020 09:13
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/02/2020 10:14
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

45 17/02/2020 09:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 24/09/2019 12:20
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 86.

    Documento não disponível
43 23/09/2019 13:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC Nº 0703714-85.2019.8.18.000

    Documento não disponível
42 29/05/2019 14:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
aguardando decisão do cc. nº 0703714-85.2019.8.18.0000

41 29/05/2019 11:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

40 29/05/2019 11:02
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 19/02/2019 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
38 19/02/2019 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 18/02/2019 12:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

36 18/02/2019 09:34
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 80/81.

    Documento não disponível
35 14/02/2019 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
34 14/02/2019 11:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 14/02/2019 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 14/02/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
31 13/02/2019 13:53
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 118, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 12/02/2019 13:24
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

29 12/02/2019 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

28 08/02/2019 16:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 08/02/2019 16:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 07/02/2019 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

25 07/02/2019 12:10
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
24 06/02/2019 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
23 06/02/2019 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 13/12/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 13/12/2018 12:29
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e MARIA AMELIA MESSIAS em 13/12/2018.

    Documento não disponível
20 10/09/2018 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 03/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
18 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 95, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 31/08/2018 12:42
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

ENC. SESCAR CÍVEL.

16 06/04/2018 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 03/04/2018 15:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 03/04/2018 15:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
13 23/03/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 22/03/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Após cumprimento do despacho de fl. 64 dos autos.

11 22/03/2018 08:38
7 anos atrás

Mudança de Classe Processual

Classe Processual alterada de Apelação para Apelação

10 19/03/2018 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

AUTOS COM 65 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
9 19/03/2018 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

8 15/03/2018 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

7 13/03/2018 12:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
6 06/03/2018 11:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 63 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
5 06/03/2018 11:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
4 05/03/2018 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 05/03/2018 11:31
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/03/2018 10:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/03/2018 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível