Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.002399-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002399-5
Número Único
0002448-48.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
05/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2018 11:41

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Requerido
  • RAIMUNDA MARIA COSTA MARTINS
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requeridos
  • Gustavo Ferreira Amorim
  • FLÁVIA FERREIRA AMORIM
  • Rogeria Maria Batista Mendes
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 12/07/2019 11:47
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

49 12/07/2019 11:35
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/03/2019

    Documento não disponível
48 11/07/2019 14:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
47 04/07/2019 13:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 27/03/2019 12:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 12/02/2019 07:06
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 08/02/2019 13:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
43 19/12/2018 16:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 19/12/2018 15:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

41 19/12/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2018.

    Documento não disponível
40 18/12/2018 13:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 52, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 18/12/2018 11:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 12/12/2018 08:13
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
11/12/2018 08:54
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MARIA COSTA MARTINS e não-provido

Movimento excluído em 11/12/2018 10:19
Motivo: ERRO MATERIAL

36 06/12/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

35 06/12/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 03/12/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-12-2018.

    Documento não disponível
33 23/11/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.12.2018

32 23/11/2018 11:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 6

31 23/11/2018 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 22/11/2018 14:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 22/11/2018 14:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 29/10/2018 10:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

27 25/10/2018 21:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 25/10/2018 21:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9997/2018

25 25/10/2018 21:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910293992
manifestação

24 19/10/2018 10:40
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Petição.

    Documento não disponível
23 19/10/2018 10:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
22 20/08/2018 10:57
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
21 15/08/2018 16:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIA FERREIRA AMORIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 15/08/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
19 09/08/2018 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

18 08/08/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 08/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
16 07/08/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 54, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 07/08/2018 08:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 02/05/2018 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 27/04/2018 18:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 27/04/2018 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 23/03/2018 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 23/03/2018 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 23/03/2018 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 23/03/2018 08:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/03/2018 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/03/2018 18:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/03/2018 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 05/03/2018 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/03/2018 11:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/03/2018 11:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/03/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível