Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002421-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002421-5
Número Único
0000090-66.2017.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
05/03/2018
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2018 12:37

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CLESIA MARIA RIBEIRO FEITOSA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUI - PI
Advogados
Requerentes
  • FABIO DA SILVA CRUZ
  • PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA
Requerido
  • Adriano Beserra Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 18/07/2019 09:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 17/07/2019 09:50
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Itaueira/PI (Vara Única)

36 17/07/2019 09:46
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
35 15/07/2019 14:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
34 03/07/2019 13:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 26/02/2019 16:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:98, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
32 26/02/2019 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
31 11/01/2019 09:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação.

30 11/01/2019 09:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
29 13/11/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 13/11/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 12/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
26 09/11/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 45, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 09/11/2018 11:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 09/11/2018 07:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/11/2018 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 08/11/2018 11:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de CLESIA MARIA RIBEIRO FEITOSA e provido

    Documento não disponível
21 30/10/2018 11:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 06-11-2018

    Documento não disponível
20 25/10/2018 11:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 25/10/2018 10:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2018

18 25/10/2018 10:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 6

17 22/10/2018 12:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 22/10/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 22/10/2018 12:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 23/03/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 22/03/2018 17:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 22/03/2018 17:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 13/03/2018 13:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 13/03/2018 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 13/03/2018 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 13/03/2018 09:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 07/03/2018 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/03/2018 20:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/03/2018 20:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 05/03/2018 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/03/2018 12:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/03/2018 12:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/03/2018 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível