Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002471-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002471-9
Número Único
0001670-44.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 800,00
Data de Autuação
06/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2018 11:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LUCIANE FERNANDES DA SILVA SILVEIRA
  • MARIA CLARA TERESA FERNANDES SILVEIRA
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 03/02/2020 09:02
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

45 03/02/2020 09:01
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2019

    Documento não disponível
44 31/01/2020 10:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
43 16/01/2020 08:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 13/12/2019 12:46
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
41 11/10/2019 12:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
40 04/10/2019 10:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 27/09/2019 11:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 27/09/2019 08:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

37 27/09/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
36 26/09/2019 13:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 48, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 26/09/2019 09:09
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 26/08/2019 10:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 26/08/2019 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 15/08/2019 15:11
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

31 15/08/2019 12:50
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 61

30 06/08/2019 11:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 06/08/2019 11:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

28 06/08/2019 09:22
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 61

30/07/2019 09:11
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:38
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

26 05/07/2019 15:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 05/07/2019 14:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

24 17/05/2019 12:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-3B

23 22/01/2019 12:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-01 prat-02

    Documento não disponível
22 26/11/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 23/11/2018 18:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 23/11/2018 18:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 19/09/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 19/09/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

17 19/09/2018 09:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
16 14/09/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 13/09/2018 19:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/09/2018 19:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910201217
manifestação

13 24/04/2018 16:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 06/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
11 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 84, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 05/04/2018 09:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 28/03/2018 16:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 27/03/2018 12:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
7 07/03/2018 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/03/2018 18:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/03/2018 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 06/03/2018 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/03/2018 11:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/03/2018 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/03/2018 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível