Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002479-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002479-3
Número Único
0000874-81.2014.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 36.200,00
Data de Autuação
06/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2018 11:00

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO DOMINGOS BRASILINO
Requerido
  • SERASA-CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS S.A.
Advogados
Requerente
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Requerido
  • FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 27/11/2018 12:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

57 23/11/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 21/11/2018 13:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

55 21/11/2018 13:40
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2018

    Documento não disponível
54 08/10/2018 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 05/10/2018 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
52 04/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
51 03/10/2018 13:56
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 25, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 03/10/2018 11:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

49 24/09/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 24/09/2018 09:35
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SERASA-CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS S.A. e não-provido

    Documento não disponível
47 06/09/2018 10:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

46 06/09/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 18-09-2018

45 06/09/2018 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 6

44 04/09/2018 10:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 04/09/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 03/09/2018 14:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
41 20/08/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

40 20/08/2018 10:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 20/08/2018 10:18
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS BRASILINO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
38 11/06/2018 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 11/06/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
36 11/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
35 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 108, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 08/06/2018 07:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
33 05/06/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

32 04/06/2018 08:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 04/06/2018 08:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910234621

30 30/05/2018 10:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FREDERICO VALENCA DIAS FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 23/05/2018 14:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 23/05/2018 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 23/05/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
26 22/05/2018 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 62, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 22/05/2018 09:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

24 10/05/2018 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 08/05/2018 11:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO DOMINGOS BRASILINO e provido

    Documento não disponível
22 26/04/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

21 26/04/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

20 25/04/2018 10:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 39

19 20/04/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 20/04/2018 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
17 20/04/2018 07:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 13/04/2018 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 13/04/2018 08:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/04/2018 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
13 02/04/2018 14:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 02/04/2018 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 27/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 27/03/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
9 26/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 66, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 26/03/2018 10:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 07/03/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 06/03/2018 19:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/03/2018 19:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 06/03/2018 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/03/2018 11:00
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/03/2018 10:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/03/2018 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível