Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002501-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002501-3
Número Único
0001762-90.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 55.119,49
Data de Autuação
06/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2018 13:15

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    06/03/2018 12:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Francisco Rodrigues da Silva
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Requerido
  • HENRY MARINHO NERY
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 04/07/2018 10:13
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 04/07/2018 10:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2018

    Documento não disponível
36 29/06/2018 18:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910253560

35 27/06/2018 07:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 21/06/2018 16:24
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 11/06/2018 13:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
32 05/06/2018 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 07/05/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 04/05/2018 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com ACORDÃO publicado.

04/05/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com publicação de acórdão.

Movimento excluído em 04/05/2018 07:53
Motivo: MOVIMENTO REPETIDO.

28 04/05/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
27 03/05/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 46, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 03/05/2018 11:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 27/04/2018 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 27/04/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 26/04/2018 10:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
22 19/04/2018 12:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018

    Documento não disponível
21 17/04/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 17/04/2018 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 26-04-2018.

19 17/04/2018 08:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 7

18 11/04/2018 07:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 10/04/2018 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 10/04/2018 11:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 09/04/2018 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 06/04/2018 17:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 06/04/2018 16:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 12/03/2018 16:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 12/03/2018 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

10 12/03/2018 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 12/03/2018 09:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

8 12/03/2018 09:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 09/03/2018 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 08/03/2018 19:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/03/2018 19:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 07/03/2018 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/03/2018 13:15
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/03/2018 13:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/03/2018 13:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível