Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
05566
DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado29/03/2019 12:10
06/03/2018 12:53
Data | Descrição | Documentos | |
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100 |
19/07/2019 11:57 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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99 |
12/07/2019 10:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem AUTOS ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 9ªVARA CRIMINAL/TERESINA/PI. |
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98 |
12/07/2019 10:26 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS. |
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97 |
12/07/2019 10:25 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/07/2019 |
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96 |
09/07/2019 14:45 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com ciente. |
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95 |
02/07/2019 15:31 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora Drª. OSITA MARIA MACHADO. |
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94 |
28/06/2019 12:35 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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93 |
27/06/2019 12:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ com 316 fls. |
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92 |
27/06/2019 12:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com ciente. |
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91 |
25/06/2019 12:32 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição a Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fl 313/314, autos com 315 fls. |
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90 |
25/06/2019 11:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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89 |
25/06/2019 09:48 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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88 |
25/06/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 25/06/2019. |
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87 |
24/06/2019 13:56 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 61, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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86 |
24/06/2019 10:14 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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85 |
01/04/2019 12:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP AUTOS COM 312 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS COM I VOLUME |
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84 |
01/04/2019 12:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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83 |
29/03/2019 13:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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82 |
29/03/2019 12:10 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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81 |
29/03/2019 09:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com 310 fls. |
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80 |
29/03/2019 09:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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79 |
28/03/2019 13:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
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78 |
06/12/2018 08:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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77 |
05/12/2018 16:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM 308 FLS NUMERADAS E RUBRIVADAS. |
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76 |
05/12/2018 16:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
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75 |
28/08/2018 08:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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74 |
24/08/2018 16:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 295 folhas numeradas e rubricadas |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 283 folhas numeradas e rubricadas
Movimento excluído em 24/08/2018 16:42 |
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72 |
24/08/2018 16:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL. |
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Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL.
Movimento excluído em 24/08/2018 16:38 |
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Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL
Movimento excluído em 24/08/2018 16:38 |
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69 |
22/08/2018 10:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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68 |
15/08/2018 15:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 282 folhas numeradas e rubricadas. |
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67 |
15/08/2018 10:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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66 |
15/08/2018 08:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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65 |
15/08/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018. |
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64 |
14/08/2018 13:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 60, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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63 |
14/08/2018 07:58 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de Declaração desprovidos à unanimidade. |
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62 |
10/08/2018 11:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão |
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61 |
10/08/2018 11:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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60 |
09/08/2018 13:13 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO CLEITON SANTOS SILVA e não-provido |
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59 |
07/08/2018 09:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública Dr. Reginaldo Correia Moreira) da Pauta de Julgamento do dia 08-08-2018. |
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58 |
06/08/2018 10:13 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-08-2018. |
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57 |
02/08/2018 12:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana. |
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56 |
02/08/2018 12:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sessão do dia 08/08/2018 |
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55 |
02/08/2018 09:42 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 21 |
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54 |
01/08/2018 08:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Aguardando pauta na SEJU. |
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53 |
01/08/2018 07:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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52 |
01/08/2018 07:28 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à SEJU para inclusão em pauta.(Embargos de Declaração) |
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51 |
28/06/2018 10:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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50 |
28/06/2018 09:24 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 274/FLS. |
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49 |
28/06/2018 09:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM OS EMBARGOS. |
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48 |
18/06/2018 09:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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47 |
14/06/2018 12:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 257 FLS. |
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46 |
14/06/2018 12:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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45 |
13/06/2018 13:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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44 |
13/06/2018 13:08 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à PGJ. |
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43 |
13/06/2018 10:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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42 |
12/06/2018 16:40 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 255 FLS |
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41 |
12/06/2018 16:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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40 |
11/06/2018 11:18 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA . |
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39 |
06/06/2018 17:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública
Autos com I volume contendo 246 folhas numeradas e rubricadas. |
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38 |
06/06/2018 10:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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37 |
06/06/2018 08:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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36 |
06/06/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2018. |
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35 |
05/06/2018 14:11 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.448, página Nº 49, de 05/06/2018, com a publicação no dia 06/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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34 |
05/06/2018 11:00 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e desprovido. |
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33 |
04/06/2018 10:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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32 |
04/06/2018 09:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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31 |
01/06/2018 14:14 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO CLEITON SANTOS SILVA e não-provido |
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30 |
29/05/2018 08:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Maria Machado) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018 |
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29 |
28/05/2018 11:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018 |
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28 |
24/05/2018 11:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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27 |
24/05/2018 10:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/05/2018. |
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26 |
24/05/2018 08:23 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 30 |
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25 |
17/05/2018 11:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24 |
17/05/2018 08:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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23 |
17/05/2018 08:35 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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22 |
16/05/2018 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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21 |
15/05/2018 17:31 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO- REVISORA, AUTOS COM 233/FLS. |
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20 |
15/05/2018 17:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE. |
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19 |
15/05/2018 10:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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18 |
11/05/2018 18:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, CONFORME RELATÓRIO DE FL/229. CONTENDO 230/FLS. |
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17 |
11/05/2018 17:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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16 |
11/05/2018 08:57 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, após à revisão. |
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15 |
09/04/2018 08:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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14 |
06/04/2018 17:06 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 228 FOLHAS. |
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13 |
06/04/2018 16:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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12 |
09/03/2018 13:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues na PGJ. |
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11 |
08/03/2018 18:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS A PGJ CONFORME DESPACHO DE FLS 218, AUTOS COM 219 FLS. |
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10 |
08/03/2018 17:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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9 |
08/03/2018 09:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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8 |
08/03/2018 09:21 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
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7 |
07/03/2018 11:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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6 |
07/03/2018 08:16 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 217 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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5 |
07/03/2018 08:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA. |
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4 |
06/03/2018 13:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
06/03/2018 12:53 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
06/03/2018 12:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
06/03/2018 12:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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